Sob críticas do governo nas últimas semanas por causa do patamar da taxa de juros, o Banco Central não corre o risco de ter sua autonomia revista pelo Congresso Nacional. É o que disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO) em entrevista ao Brasil 61 na última quarta-feira (1º).
"Tendo como parâmetro o comportamento econômico internacional, o Congresso Nacional decidiu por institucionalizar a independência do Banco Central como fator de equilíbrio econômico e pelo que se compreende das lideranças atuais do Congresso, no Senado e na Câmara, dificilmente nós teremos uma revisão dessa norma", avalia.
Depois que o presidente Lula se mostrou contrariado com a manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%, e deu a entender que poderia tentar reverter a autonomia do Bacen após o mandato de Roberto Campos Neto, tanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, quanto Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, saíram em defesa da independência do Banco Central.
Um projeto de lei que revê a autonomia do Banco Central foi protocolado na Câmara dos Deputados. Mas durante evento no começo de fevereiro, Lira disse que a maioria dos deputados com os quais conversou eram contrários a mudanças que tirem o protagonismo do Bacen na condução da política monetária.
A lei que desvinculou a instituição do poder Executivo completou dois anos recentemente. O senador Eduardo Gomes lembra que a proposta foi discutida por bastante tempo no Congresso Nacional e que não deve ser alterada. "Entendo que foi uma medida correta, uma medida debatida, votada, promulgada e colocada em prática com eficiência".
Impacto imediato
Economistas ouvidos pelo Brasil 61 concordam que as falas do presidente criticando o patamar de juros e dando a entender que pode rever a autonomia do Banco Central após o mandato de Campos Neto aumentam a incerteza dos investidores.
"Quando a gente tem incertezas futuras em relação à economia, o mercado responde pedindo mais prêmio. O mercado vai exigir taxas de juros maiores para emprestar dinheiro para o governo. Isso a gente já tem observado olhando a curva longa dos DI's, os juros futuros. É o impacto que a gente tem quando as regras mudam no meio do caminho", diz Fernanda Mansano, professora do Ibmec.
"O fato de o Lula ter feito uma fala vaga, com certeza influenciou de forma negativa na precificação dos títulos públicos brasileiros", diz Rodrigo Leite, professor de finanças e controle gerencial do Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nova reunião
Responsável por definir a taxa de juros, o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne, pela segunda vez em 2023, nos dias 21 e 22 de março. O Copom vai decidir se aumenta, mantém ou diminui o atual patamar de juros.
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