3,2% dos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul abandonaram a escola em 2022. Dos estudantes cadastrados do CadÚnico, essa taxa foi de 4,4%, o que demonstra o impacto da vulnerabilidade social na permanência escolar. Os dados foram divulgados pelo governo do estado durante a apresentação da reformulação do programa Todo Jovem na Escola (TJE), nesta segunda-feira (16).
Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite expôs que a taxa de abandono dos alunos bolsistas do programa TJE foi de 3,9%, ou seja, 11,4% ou 0,5 pp., menor do que o total observado no público cadastrado no CadÚnico.
“Então a gente consegue observar uma redução importante e nós temos o desafio de sermos o estado que tem uma das maiores taxas de evasão. E observamos, no Rio Grande do Sul, o primeiro ano do ensino médio sendo um momento crítico da evasão escolar”, enfatiza o governador.
O programa contará com um aporte financeiro de R$ 731,6 milhões entre os anos de 2024 e 2026. Os participantes do programa serão divididos em 3 níveis, sendo o nível 1 aqueles que possuem a renda per capita familiar de até R$ 105, o nível 2 aqueles com a renda entre R$105,01 a R$ 210 e o nível 3 aqueles que possuem a renda entre R$ 210,01 a meio salário mínimo.
Os valores serão repassados durante os 10 meses do ano letivo da seguinte forma:
- Estudantes do nível 1 receberão uma bolsa de R$ 200 em 2024, R$ 200 em 2025 e de R$ 250 em 2026;
- Estudantes do nível 2 receberão uma bolsa de R$ 150 em 2024, R$ 180 em 2025 e de R$ 200 em 2026;
- Estudantes do nível 1 receberão uma bolsa de R$ 150 em 2024, R$ 150 em 2025 e de R$ 150 em 2026;
Além da bolsa durante os 10 meses, o programa também conta com o Auxílio Material Escolar no momento da matrícula.
“E no final do ano, ele ainda vai ter depositado em uma poupança duas bolsas, que é a Poupança Aprovação, para buscar fazer com que esse jovem seja estimulado até o final do ciclo do ensino médio — onde ele pode resgatar até 25% no final de cada ano letivo”, explica o governador.
Ao final dos três anos do ensino médio e tendo participado Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS-RS) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o estudante também receberá um valor extra de R$ 100.
De acordo com os dados apresentados, a taxa de evasão escolar no 1° ano no Rio Grande do Sul é de 15,8%, enquanto no Brasil é de 8,8%. Enquanto isso, em todo o ensino médio, a taxa de evasão no país é de 7,5% — e no estado é de 12,3%.
“Então nós temos um desafio aqui no ensino médio do Rio Grande do Sul, de retenção dos alunos para a conclusão. Por isso que esse programa é tão importante. É claro que ele não é sozinho o que explica e resolve, mas é um fator importante”, avalia Eduardo.
Jovens fora da escola
- 79% possuem renda familiar per capita de até 1 salário mínimo (14 a 17 anos);
- 74% são de mulheres que não estudam e nem trabalham;
- 53% são de negros que não estudam e nem trabalham;
- 50,5% são do sexo feminino;
- 55% são brancos;
- 44% são negros;
- 1% são indígenas;
- 82% vivem no meio urbano;
- 28% possuem renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- 60% estão fora da escola porque trabalhavam, procuravam trabalho ou para realizar afazeres domésticos.
Como aderir ao programa
O Programa é voltado para alunos do Ensino Médio Regular de escolas da Rede Estadual do Rio Grande do Sul que estão ou têm o responsável registrado no Cadastro Único do Governo Federal com uma renda per capita de até meio salário mínimo ou um total de 3 salários mínimos; possuem frequência mínima de 75% no mês anterior ao recebimento do benefício; mantém informações do cadastro escolar sempre atualizadas; e possuem o Cartão Cidadão, seja em nome do aluno ou do responsável.
A inscrição é feita automaticamente, contanto que as informações na inscrição escolar e no Cadastro Único estejam corretas. O nome completo e CPF do responsável familiar no CadÚnico devem constar na inscrição do estudante, nos campos designados para pai, mãe ou responsável, conforme a relação familiar. Para que o estudante seja beneficiado pelo Programa, é importante que ambas as inscrições apresentem dados idênticos.
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