Data de publicação: 05 de Outubro de 2021, 03:00h
LOC.: Em Rondônia, o tempo médio para a liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos ou de ampliação dos existentes pode levar até sete meses. Dependendo do tipo de intervenção no meio ambiente, a permissão só ocorre após um ano. O desempenho coloca Rondônia entre os estados onde as emissões de licenças ambientais são mais morosas no Brasil.
Segundo o coordenador de Licenciamento da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental, de Rondônia – a SEDAM, Antônio Sepeda, a pandemia da Covid-19 e o trabalho manual dos servidores públicos contribuíram para a demora na liberação das licenças ambientais este ano. Mas ele lembra que o governo do estado está implantando sistema tecnológico e digital no setor e o investimento deve diminuir os prazos de emissões dos documentos já a partir deste mês.
TEC/SONORA: Antônio Sepeda, coordenador de licenciamento da SEDAM
“A previsão é que entre 25 e 30 de outubro, o sistema já esteja ‘startado’, em fase de operação. A missão que a gente tem é que, em dezembro, estejamos já operando intensamente com esse tipo de sistema”.
LOC.: A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) foi aprovada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano após mais 16 anos de discussão na Casa. No Senado o texto é analisado nas comissões Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, já realizou reuniões para discutir o Projeto de Lei, mas ainda não deu prazo para a entrega do relatório final. Ele entende que o tema é complicado porque atrai a atenção de vários setores da sociedade, dos governos e setores produtivos, mas é otimista na aprovação da matéria.
TEC/SONORA: Acir Gurgacz, senador – PDT/RO
“É um tema ligado e importante para agricultura, meio ambiente e a geração de emprego e renda no nosso País”.
LOC.: Na região Norte do País, o Amapá é o único estado com tempo médio de emissão das licenças ambientais – 174 dias - abaixo da média nacional de 208 dias, de acordo com levantamento realizado pela empresa de consultoria Waycarbon, em 2019.
Reportagem, Cristiano Ghorgomillos