LOC.: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a reforma tributária já foi muito debatida no país ao longo dos últimos anos e que, por isso, não terá discussão prolongada no Senado. A declaração ocorreu em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas, a FGV, nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro.
A votação está prevista para outubro. Mas Pacheco disse que haverá debate mais aprofundado dos senadores sobre pontos que foram incluídos de última hora no texto aprovado na Câmara. A proposta do tributo estadual é um deles. Ele também afirmou que há princípios do novo sistema tributário que o Senado dificilmente deve abrir mão.
TEC./SONORA: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
“A perspectiva de uma unificação tributária, de uma desburocratização e de uma simplificação é algo que nos agrada, como nos agrada também a tributação do consumo mais no destino do que na origem, como a não cumulatividade, o fim do que se apelidou guerra fiscal.”
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LOC.: Também presente no evento, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, a CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que a entidade ainda tem ressalvas em relação a três pontos do texto da reforma tributária.
O primeiro ponto é o dispositivo que permite aos estados criar uma contribuição sobre bens primários e semielaborados. Ele também pediu ao Senado atenção para a quantidade de bens e serviços que terão tratamento diferenciado no texto final e ao imposto seletivo. Esse tributo, pela proposta aprovada na Câmara, vai incidir sobre o que for prejudicial à saúde e ao meio ambiente, o que, na visão de alguns, é subjetivo.
TEC./SONORA: Robson Braga, presidente da CNI
“Tem três pontos que nós temos preocupação. O primeiro ponto é o artigo 19, que dá direito aos governos estaduais de criar alíquotas e taxas para cobranças [sobre bens primários e semielaborados]. A outra é com as isenções, porque quanto mais isenções tiver, mais alta será a alíquota, e a outra é o imposto seletivo, que temos que ter uma atenção."
LOC.: Rodrigo Pacheco disse que, por ser a casa da Federação, o Senado vai priorizar ouvir as demandas de governadores e prefeitos no debate em torno da reforma tributária. Ele lembrou que no dia 29 de agosto haverá uma sessão especial no plenário do Senado com a presença dos 27 chefes de Executivo estaduais.
Reportagem, Felipe Moura.