Foto: MDR
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Ribeirão Preto (SP) poderá financiar até R$ 2,9 milhões para projeto de saneamento básico

Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também serão utilizados em estudos ambientais para aproveitamento das águas do rio Pardo


A prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo, vai poder financiar até R$ 2,9 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elaborar projeto básico e estudos ambientais para aproveitamento da água do rio Pardo no abastecimento público da cidade. A Portaria que autoriza a captação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).

Além do financiamento liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a prefeitura vai investir mais R$ 155,9 mil na execução dos estudos. O projeto deve apontar alternativas para o aumento da oferta e o equilíbrio entre a captação subterrânea no Aquífero Guarani e a captação superficial no Rio Pardo, potencializando o uso racional dos recursos naturais disponíveis e permitindo a ampliação da produção de água tratada no município. A expectativa é que 209 mil famílias da região sejam beneficiadas com as obras posteriores à realização dos estudos.

“Os investimentos em saneamento são essenciais para garantir mais qualidade de vida e saúde à população. Dar acesso à água tratada e própria para consumo é nossa prioridade. Atualmente, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm tratamento de água e esgoto adequados, mas o nosso propósito é reduzir cada vez mais esse número. Por isso, temos retomado e iniciado obras de saneamento básico em todo o País”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Com o novo Marco Legal do Saneamento, o Governo Federal tem a meta de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, com 90% da população brasileira com acesso à água potável e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.174 empreendimentos, somando um total de R$ 42,8 bilhões, sendo R$ 25 bilhões de financiamentos e R$ 17,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

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LOC.: A prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo, vai poder financiar quase 3 milhões de reais, em recursos do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para investir em saneamento básico.

Os recursos serão usados na elaboração de projeto básico e de estudos ambientais para o aproveitamento da água do Rio Pardo. A iniciativa tem como objetivo aumentar a oferta hídrica na cidade paulista, equilibrando a captação entre o Aquífero Guarani e o Rio Pardo. A expectativa é que mais de 200 mil famílias da região sejam beneficiadas.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica que esse tipo de investimento garante mais qualidade de vida à população. 

TEC./SONORA: Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

“São investimentos em esgotamento sanitário (e drenagem urbana) que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades.”

LOC.: Desde janeiro, o MDR repassou quase 300 milhões de reais do Orçamento Geral da União para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Além disso, mais de 1 bilhão de reais foram assegurados para financiamentos por meio do FGTS e de outros fundos federais financiadores.

Para saber mais sobre os investimentos do Governo Federal em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriela Vogado