LOC.: Gestores municipais de Norte a Sul do país se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos municípios — que graças a uma medida provisória que começa a valer em primeiro de abril, passa de 8% para 20% a contribuição do INSS das cidades. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, se manifestou por meio de nota.
No documento assinado pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, a desoneração representa uma economia de R$ 11 bilhões ao ano aos mais de 5 mil municípios beneficiados. E ele falou da importância de manter a redução da alíquota e sobre como esse recurso é utilizado.
TEC/SONORA: Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
“Esse dinheiro fica nos cofres das prefeituras, é um dinheiro para os municípios e vai ser diluído dentro do orçamento nas políticas sociais: saúde, educação, assistência social e outras áreas. Nós estamos na luta, pois há uma tentativa do governo de nos tirar essa conquista.”
LOC.: Em defesa das cidades, o senador Ângelo Coronel do PSD da Bahia, que foi relator do projeto de lei que deu origem à Lei que desonerou a folha, se posicionou.
TEC/SONORA: senador Ângelo Coronel (PSD-BA)
“Foi uma conquista fruto de uma emenda de nossa autoria, aprovamos no Congresso Nacional, houve veto por parte do governo, o veto foi derrubado pelo próprio Congresso e agora o governo apresentou a Medida Provisória voltando a onerar as prefeituras. Nós vamos lutar para essa desoneração continuar, pois é questão de justiça.”
LOC.: Segundo o parlamentar as prefeituras, que não geram lucros, não podem ter a mesma alíquota previdenciária das grandes empresas.
Reportagem, Lívia Braz