Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Reforma tributária: relator Eduardo Braga promete plano de trabalho até a próxima quarta-feira (16)

Relator da reforma tributária no Senado, Braga disse que o cronograma de audiências públicas terá que passar pelo crivo da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ)


Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) prometeu entregar o plano de trabalho que vai guiar as discussões em torno do texto na próxima quarta-feira (16). O cronograma será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. 

"Na próxima semana, nós apresentaremos o plano de trabalho, onde constará as audiências públicas, os convidados e tudo que nós vamos fazer nos próximos meses para chegarmos a apresentar o nosso relatório em outubro, conforme estabelecido pelo presidente Rodrigo Pacheco e pelo presidente [da CCJ] Davi Alcolumbre", disse nesta quarta-feira (9). 

A CCJ será a única comissão do Senado a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 antes de o texto ir ao Plenário. Mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai pautar o debate em torno da reforma tributária. Braga disse que as audiências públicas, por exemplo, poderão ocorrer com a presença dos parlamentares de ambos os colegiados. O relator anunciou que as PECs 110 e 46, que também sugerem alterações no sistema de cobrança de tributos sobre o consumo, serão apensadas à PEC 45. 

Segundo Braga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acertou na reunião de líderes da última semana a realização de uma sessão temática no Plenário para debater o texto junto aos 27 governadores. 

O diálogo com parte dos governadores já começou, mas vai se intensificar nas próximas semanas, bem como os encontros com os representantes das capitais e dos municípios de menor porte. Além deles, o emedebista afirmou que pretende conversar com os setores produtivos. 

"A intenção é que nós possamos ouvir a nação brasileira e apresentar uma reforma tributária que tem esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo", pontuou. 

Durante a entrevista, Braga sinalizou que o texto aprovado na Câmara passará por mudanças. A inclusão da alíquota de referência da CBS e do IBS no texto da PEC, a existência do Conselho Federativo e a partilha de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) devem estar entre os pontos de negociação no Senado. 

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LOC.: O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, prometeu entregar o plano de trabalho que vai guiar as discussões em torno do texto na próxima semana. Até o dia 16 (quarta-feira). Braga disse que o cronograma será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. 


 

TEC./SONORA: senador Eduardo Braga (MDB-AM) 
"Na próxima semana, nós apresentaremos o plano de trabalho, onde constará as audiências públicas, os convidados e tudo que nós vamos fazer nos próximos meses para chegarmos a apresentar o nosso relatório em outubro, conforme estabelecido pelo presidente Rodrigo Pacheco e pelo presidente [da CCJ] Davi Alcolumbre."
 


LOC.: Segundo Eduardo Braga, uma sessão temática vai ocorrer no Plenário do Senado para debater o texto junto aos 27 governadores. O diálogo, com parte dos senadores já começou, mas só deve se intensificar nas próximas semanas. Também vão ocorrer reuniões com os representantes das capitais e dos municípios de menor porte. O senador emedebista afirmou ainda que pretende conversar com os setores produtivos.

TEC./SONORA: senador Eduardo Braga (MDB-AM)
"A intenção é que nós possamos ouvir a nação brasileira e apresentar uma reforma tributária que tem esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo."


LOC.: Durante a entrevista, Braga sinalizou que o texto aprovado na Câmara vai passar por mudanças. A inclusão da alíquota de referência da CBS e do IBS no texto da PEC, a existência do Conselho Federativo e a partilha de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional devem estar entre os pontos de negociação no Senado. 

Reportagem, Felipe Moura.