Data de publicação: 09 de Agosto de 2023, 22:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) prometeu entregar o plano de trabalho que vai guiar as discussões em torno do texto na próxima quarta-feira (16). O cronograma será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
"Na próxima semana, nós apresentaremos o plano de trabalho, onde constará as audiências públicas, os convidados e tudo que nós vamos fazer nos próximos meses para chegarmos a apresentar o nosso relatório em outubro, conforme estabelecido pelo presidente Rodrigo Pacheco e pelo presidente [da CCJ] Davi Alcolumbre", disse nesta quarta-feira (9).
A CCJ será a única comissão do Senado a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 antes de o texto ir ao Plenário. Mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai pautar o debate em torno da reforma tributária. Braga disse que as audiências públicas, por exemplo, poderão ocorrer com a presença dos parlamentares de ambos os colegiados. O relator anunciou que as PECs 110 e 46, que também sugerem alterações no sistema de cobrança de tributos sobre o consumo, serão apensadas à PEC 45.
Segundo Braga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acertou na reunião de líderes da última semana a realização de uma sessão temática no Plenário para debater o texto junto aos 27 governadores.
O diálogo com parte dos governadores já começou, mas vai se intensificar nas próximas semanas, bem como os encontros com os representantes das capitais e dos municípios de menor porte. Além deles, o emedebista afirmou que pretende conversar com os setores produtivos.
"A intenção é que nós possamos ouvir a nação brasileira e apresentar uma reforma tributária que tem esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo", pontuou.
Durante a entrevista, Braga sinalizou que o texto aprovado na Câmara passará por mudanças. A inclusão da alíquota de referência da CBS e do IBS no texto da PEC, a existência do Conselho Federativo e a partilha de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) devem estar entre os pontos de negociação no Senado.
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