Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

Reajuste de valores da alimentação escolar ajuda mas não é suficiente, diz especialista

Especialista avalia que novos valores destinados pelo governo à merenda nas escolas ainda não são suficientes, embora a medida seja positiva

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O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada.

O PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país. 

O professor do Ibmec também destaca que, além de o programa cumprir a função social junto aos estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

“É uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”, reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente, na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter uma alimentação escolar adequada”, afirmou.

Assimetria

Segundo o professor do Ibmec, “o fato de os valores destinados à merenda escolar não serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”. 

“Municípios mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior - e isso tem o efeito de propagar a desigualdade”, apontou William Baghdassarian.

Desmaios

A professora Evany Silva Santos, que dá aula de Alfabetização na Escola Municipal Valparaíso, em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância de se servir uma alimentação saudável aos estudantes. Ela explica que há casos de alunos que têm, na merenda escolar, a única refeição do dia. 

“É muito importante que o governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto com a qualidade”, defende a professora.

"Muitos estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula: “Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 - porque não são bem alimentados em casa", relata a pedagoga.

Distribuição dos recursos

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. 

Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.  

O que é o PNAE 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional. 

O PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país: foi criado em 1955, originalmente com o nome “Campanha de Merenda Escolar”. Atualmente, destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de cerca de 40 milhões de estudantes, em aproximadamente 150 mil escolas. 

A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino.  
 

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LOC: O reajuste dos valores da merenda escolar, anunciado pelo governo federal, é uma medida positiva mas ainda não resolve a necessidade alimentícia dos estudantes, segundo o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian. 

O governo federal atualizou os valores da alimentação escolar ,no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre 28% e 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação. De acordo com informações do MEC, o reajuste vai beneficiar cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país. 

Baghdassarian reconhece que, além de o programa cumprir a função social de alimentar melhor os estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

No entanto, o especialista afirma que há uma assimetria, ou seja, uma diferença muito grande, entre os valores que são destinados aos municípios mais ricos e os municípios mais pobres - e diz que isso tem o efeito de propagar a desigualdade.

SONORA: William Baghdassarian, professor de Economia do Ibmec Brasília

“É uma medida bem focalizada, ela atende exatamente quem precisava atender, que são as crianças. Infelizmente, os valores ainda não são - na minha opinião - os necessários para manter uma alimentação escolar adequada. O fato dela não ser suficiente faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios. Municípios mais ricos alimentam melhor, municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior - e isso tem o efeito de propagar a desigualdade. Essa medida, vai ter impacto também sobre o pessoal da agricultura familiar, que vai aumentar renda... E é isso: de forma geral é uma medida positiva, mas é insuficiente, na minha opinião”
 


LOC: A professora Evany Santos, acostumada a alfabetizar crianças na Escola Municipal em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância da merenda escolar para os estudantes. Segundo ela, muitos alunos têm, na merenda escolar, a única refeição do dia. A professora conta que já houve casos até de aluno desmaiar, dentro da sala de aula.

SONORA: Evany Santos, Professora em Valparaíso de Goiás

"Que eles vão, todos os alunos, praticamente, vão para a escola sem o café da manhã. Tem aluno desmaiando, quando o lanche é servido 9:30 - que atrasa um pouco - têm crianças que desmaiam dentro da sala de aula. Porque já são mal alimentados, e esperam comer bem com o lanche da escola. Então, a importância é muito grande"
 


LOC: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. O programa foi criado em 1955, originalmente com o nome de “Campanha de Merenda Escolar”. Atualmente, destina recursos suplementares para apoiar o atendimento, diário, de cerca de 40 milhões de estudantes, em aproximadamente 150 mil escolas em todo o país.

Reportagem: José Roberto Azambuja