Foto: Reprodução/ALERJ
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Quais são os deputados e senador eleitos pelo Rio de Janeiro

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023


O Rio de Janeiro elegeu o senador Romário (PL) e oito deputados federais no dia 2 de outubro. A candidata mais votada para deputada federal foi Daniela do Waguinho (União), com 213.706 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

RJ

DANIELA DO WAGUINHO

UNIÃO

Eleito por QP

213.706

RJ

GENERAL  PAZUELLO

PL

Eleito por QP

205.324

RJ

TALIRIA PETRONE

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

198.548

RJ

DOUTOR LUIZINHO

PP

Eleito por QP

190.071

RJ

ALTINEU CORTES

PL

Eleito por QP

167.512

RJ

TARCÍSIO MOTTA

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

159.928

RJ

OTONI DE PAULA

MDB

Eleito por QP

158.507

RJ

LINDBERGH FARIAS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

152.219

RJ

GUTEMBERG REIS

MDB

Eleito por QP

133.612

RJ

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES

PL

Eleito por QP

132.986

RJ

SORAYA SANTOS

PL

Eleito por QP

130.379

RJ

CHICO ALENCAR

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

115.023

RJ

CARLOS JORDY

PL

Eleito por QP

114.587

RJ

BENEDITA DA SILVA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

113.831

RJ

WASHINGTON QUAQUÁ

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

113.282

RJ

MARCELO CRIVELLA

REPUBLICANOS

Eleito por QP

110.450

RJ

AUREO RIBEIRO

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

103.321

RJ

DANIEL SORANZ

PSD

Eleito por QP

98.784

RJ

ROBERTO MONTEIRO PAI

PL

Eleito por QP

94.221

RJ

MAX

PROS

Eleito por QP

89.507

RJ

LUCIANO VIEIRA

PL

Eleito por QP

84.942

RJ

JANDIRA FEGHALI

PC do B - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

84.054

RJ

GLAUBER

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por média

78.048

RJ

CHIQUINHO BRAZÃO

UNIÃO

Eleito por QP

77.367

RJ

PEDRO PAULO

PSD

Eleito por QP

76.828

RJ

ROSANGELA GOMES

REPUBLICANOS

Eleito por QP

76.292

RJ

DANI CUNHA

UNIÃO

Eleito por QP

75.810

RJ

MARCELO QUEIROZ

PP

Eleito por QP

73.728

RJ

BANDEIRA DE MELLO

PSB

Eleito por QP

72.725

RJ

JUNINHO DO PNEU

UNIÃO

Eleito por QP

70.660

RJ

LUIZ LIMA

PL

Eleito por QP

69.088

RJ

SÓSTENES CAVALCANTE

PL

Eleito por QP

65.443

RJ

MARCOS TAVARES

PDT

Eleito por QP

62.086

RJ

JORGE BRAZ

REPUBLICANOS

Eleito por média

59.201

RJ

DELEGADO RAMAGEM

PL

Eleito por média

59.170

RJ

PASTOR HENRIQUE VIEIRA

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por média

53.933

RJ

CHRIS TONIETTO

PL

Eleito por média

52.583

RJ

HUGO LEAL

PSD

Eleito por QP

50.067

RJ

JULIO LOPES

PP

Eleito por QP

50.019

RJ

MURILLO GOUVEA

UNIÃO

Eleito por QP

49.921

RJ

LAURA CARNEIRO

PSD

Eleito por média

48.073

RJ

MARCOS RR SOARES

UNIÃO

Eleito por média

43.533

RJ

DIMAS GADELHA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

41.238

RJ

BEBETO

PTB

Eleito por média

41.075

RJ

REIMONT

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

39.325

RJ

SARGENTO PORTUGAL

PODE

Eleito por QP

33.368

Já para a Assembleia Estadual,  24 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Márcio Canella (União), com 181.274 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Rio de Janeiro: 

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

RJ

MÁRCIO CANELLA

UNIÃO

Eleito por QP

181.274

RJ

DOUGLAS RUAS

PL

Eleito por QP

175.977

RJ

RENATA SOUZA

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

174.132

RJ

ROSENVERG REIS

MDB

Eleito por QP

131.308

RJ

DR SERGINHO

PL

Eleito por QP

123.739

RJ

DELAROLI

PL

Eleito por QP

114.155

RJ

THIAGO GAGLIASSO

PL

Eleito por QP

102.038

RJ

RODRIGO BACELLAR

PL

Eleito por QP

97.822

RJ

ELIKA TAKIMOTO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

95.263

RJ

GISELLE MONTEIRO

PL

Eleito por QP

95.028

RJ

DANNIEL LIBRELON

REPUBLICANOS

Eleito por QP

80.970

RJ

JAIR BITTENCOURT

PL

Eleito por QP

75.253

RJ

FILIPPE POUBEL

PL

Eleito por QP

73.632

RJ

VALDECY DA SAÚDE

PL

Eleito por QP

72.250

RJ

SAMUEL MALAFAIA

PL

Eleito por QP

72.056

RJ

FLAVIO SERAFINI

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

71.258

RJ

VINICIUS COZZOLINO

UNIÃO

Eleito por QP

70.270

RJ

VAL CEASA

PATRIOTA

Eleito por QP

69.034

RJ

BRUNO DAUAIRE

UNIÃO

Eleito por QP

68.455

RJ

DANI BALBI

PC do B - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

65.815

RJ

RENATO MACHADO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

63.803

RJ

TIA JU

REPUBLICANOS

Eleito por QP

63.373

RJ

FABIO SILVA

UNIÃO

Eleito por QP

62.845

RJ

CARLOS MACEDO

REPUBLICANOS

Eleito por média

62.495

RJ

DELEGADA MARTHA ROCHA

PDT

Eleito por QP

61.767

RJ

LUCINHA

PSD

Eleito por QP

60.387

RJ

BRAZÃO

UNIÃO

Eleito por QP

59.971

RJ

ÍNDIA ARMELAU

PL

Eleito por QP

57.582

RJ

VERÔNICA LIMA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

55.738

RJ

CARLOS MINC

PSB

Eleito por QP

54.942

RJ

ANDREZINHO CECILIANO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

54.851

RJ

RENATO MIRANDA

PL

Eleito por QP

54.341

RJ

GUSTAVO TUTUCA

PP

Eleito por QP

52.976

RJ

ANDRÉ CORREA

PP

Eleito por QP

52.352

RJ

ANDERSON MORAES

PL

Eleito por QP

52.313

RJ

MÁRCIO GUALBERTO

PL

Eleito por QP

51.856

RJ

RAFAEL NOBRE

UNIÃO

Eleito por QP

51.563

RJ

ZEIDAN

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

50.743

RJ

LEO VIEIRA

PSC

Eleito por QP

50.569

RJ

DANI MONTEIRO

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

50.140

RJ

CÉLIA JORDÃO

PL

Eleito por QP

49.680

RJ

CLAUDIO CAIADO

PSD

Eleito por QP

48.011

RJ

RODRIGO AMORIM

PTB

Eleito por QP

47.225

RJ

FELIPINHO RAVIS

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

47.105

RJ

MARINA DO MST

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

46.422

RJ

DR DEODALTO

PL

Eleito por média

46.178

RJ

TANDE VIEIRA

PROS

Eleito por QP

45.785

RJ

DR. PEDRO RICARDO

PROS

Eleito por média

44.014

RJ

VITOR JUNIOR

PDT

Eleito por QP

43.958

RJ

DIONISIO LINS

PP

Eleito por QP

43.627

RJ

CARLINHOS BNH

PP

Eleito por média

42.811

RJ

GUILHERME SCHLEDER

PSD

Eleito por QP

42.781

RJ

ALAN LOPES

PL

Eleito por média

42.720

RJ

OTONI DE PAULA PAI

MDB

Eleito por QP

41.932

RJ

LUIZ PAULO

PSD

Eleito por QP

38.159

RJ

FRANCIANE MOTTA

UNIÃO

Eleito por QP

37.873

RJ

FILIPE RR SOARES

UNIÃO

Eleito por média

37.473

RJ

CHICO MACHADO

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

37.024

RJ

JORGE FELIPPE NETO

AVANTE

Eleito por média

35.703

RJ

MUNIR NETO

PSD

Eleito por QP

35.677

RJ

CARLA MACHADO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

34.658

RJ

EDUARDO CAVALIERE

PSD

Eleito por média

33.688

RJ

GIOVANI RATINHO

SOLIDARIEDADE

Eleito por média

33.416

RJ

THIAGO RANGEL

PODE

Eleito por QP

31.175

RJ

JULIO ROCHA

AGIR

Eleito por QP

31.001

RJ

ARTHUR MONTEIRO

PODE

Eleito por QP

29.968

RJ

PROF JOSEMAR

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

28.409

RJ

JARI

PSB

Eleito por média

27.288

RJ

YURI

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por média

25.479

RJ

FRED PACHECO BANDA DOM

PMN

Eleito por QP

13.946

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 

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LOC: No Rio de Janeiro, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais foram eleitos no dia 2 de outubro, além do senador Romário (PL). A candidata mais votada para deputada federal foi Daniela do Waguinho (União), com 213.706 votos. O deputado estadual eleito com mais votos foi Márcio Canella, também do União, com 181.274 votos. 

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo.

TEC./SONORA: Olávia Bonfim, consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal

“É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 


LOC.: O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, entende que a atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira.

TEC./SONORA:  Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral

“Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa.”
 


 

LOC.: Para o especialista, além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos.

De Brasília, com a colaboração de Felipe Moura, Nathália Guimarães