LOC.: O valor da produção florestal brasileira chegou ao recorde de mais de R$ 30 bilhões em 2021, na comparação com o ano anterior. O valor da produção da silvicultura, ou seja, florestas plantadas, superou o da extração vegetal. Os dados constam da mais recente pesquisa do IBGE, divulgada em setembro.
Para conciliar a exploração dos recursos florestais e a sustentabilidade, o Congresso Nacional tenta aprovar um projeto de lei que trata das concessões florestais.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado federal Sanderson (PL-RS), a proposta é criar a possibilidade de o concessionário vencedor da licitação começar de imediato as atividades de instalação de infraestrutura e inventário para a elaboração do Plano de Manejo Florestal Sustentável.
TEC./SONORA: Sanderson, deputado federal (PL-RS)
“O projeto de lei desburocratiza, traz celeridade aos processos de concessão, faz com que a iniciativa privada possa, de forma mais rápida, sem grandes impedimentos burocráticos e cartoriais, fazer o manejo, a exploração no sentido positivo das concessões florestais, fazendo com que recursos naturais brasileiros possam conviver, de forma sustentável, com a produção de renda.”
LOC.: Entre outros pontos, a proposta exige que o concessionário apresente seguro de responsabilidade civil contra eventuais danos causados ao meio ambiente ou a terceiros. Outra possibilidade prevista no texto é a de concessões de florestas para conservação e para restauração.
Para a advogada e mestre em direito ambiental, Mariangélica de Almeida, a proposta pode ajudar no desenvolvimento econômico das comunidades que dependem da exploração desses recursos naturais.
TEC./SONORA: Mariangélica de Almeida, advogada e mestre em direito ambiental
“Essa discussão no Congresso Nacional é fundamental para identificar esses gargalos, as demandas e as dificuldades locais para implementar as legislações, as tecnologias e agregar outros atores nessa discussão. Sempre de olho porque, um dos objetivos da política de concessões florestais é justamente prestigiar essas comunidades, dar a elas a oportunidade de fazerem a exploração sustentável de seus recursos naturais locais.”
LOC.: Atualmente, o texto aguarda deliberação do plenário da Câmara, sob regime de urgência.
Reportagem, Marquezan Araújo