Prazo para municípios emitirem ordem de serviço do Novo PAC Saúde termina em 15 de outubro

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Reportagem:

Mariana Ramos

Data de publicação: 10 de Outubro de 2025, 04:30h

Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas; caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, o município corre o risco de ter a proposta cancelada.

Para auxiliar os gestores locais, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, autorizou o uso de projetos próprios e ofereceu kits licitação com modelos de documentos, além de ter obtido homologação da Anvisa para facilitar aprovações sanitárias.

O processo de execução segue quatro etapas: ação preparatória, início das obras, conclusão das obras e, finalmente, a entrada em funcionamento do estabelecimento, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A atualização do andamento das obras deve ser feita pelo sistema Sismob.

Municípios contemplados
Confira a lista com os municípios contemplados em cada modalidade:

Policlínicas: 55 unidades em 54 municípios | CLIQUE AQUI
Novas Ambulâncias – SAMU: 350 unidades em 224 municípios | CLIQUE AQUI
Centrais de Regulação – SAMU: 14 unidades em 14 municípios | CLIQUE AQUI
Unidades Básicas de Saúde (UBS): 1.800 unidades em 1.514 municípios | CLIQUE AQUI
Unidades Odontológicas Móveis (UOM): 400 unidades em 396 municípios | CLIQUE AQUI
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 150 unidades em 148 municípios | CLIQUE AQUI
Maternidade: 36 unidades em 36 municípios | CLIQUE AQUI

Confira os outros AQUI.

Com informações do NOVO PAC.

#Ministério da Saúde #Municípios #Novo Pac #SUS #Brasil Gestor

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LOC.: Os municípios aprovados na Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até o dia 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas. Caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, a proposta pode ser cancelada.

Para apoiar os gestores, o Ministério da Saúde oferece projetos referenciais, permite o uso de projetos próprios e disponibiliza kits de licitação, além de homologação da Anvisa para agilizar aprovações sanitárias.

O processo de execução das obras segue quatro etapas: ação preparatória, início das obras, conclusão e entrada em funcionamento, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O andamento deve ser atualizado a cada 60 dias pelo sistema Sismob.

Entre os municípios contemplados estão 55 policlínicas, 350 novas ambulâncias do SAMU, 14 centrais de regulação, 1.800 unidades básicas de saúde, 400 unidades odontológicas móveis, 150 CAPS e 36 maternidades.

Para conferir a lista completa de municípios contemplados, acesse o site do Novo PAC.

Reportagem, Mariana Ramos

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Prazo para municípios emitirem ordem de serviço do Novo PAC Saúde termina em 15 de outubro

Municípios aprovados na Seleção 2023 têm até 15 de outubro de 2025 para iniciar obras de unidades de saúde. Quem não publicar o edital de licitação corre risco de cancelamento da proposta

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