Data de publicação: 24 de Fevereiro de 2022, 04:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
Os portos da Região Norte do Brasil movimentaram 122,5 milhões de toneladas de carga no ano de 2021. O número representa uma redução de 5% em comparação ao ano anterior. O principal produto transportado são as sementes e frutos. O grande destaque é o terminal Terfron, no Pará, que movimentou 5,4 milhões de toneladas de carga. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os produtos mais movimentados nos portos da região foram as sementes e frutos, com 35,2 milhões de toneladas, uma retração de 0,81%. Em seguida, aparecem os minérios e escórias, com 25,1 milhões, retração de 0,89%; e os cereais, com uma redução de 34,7%.
O porto público de Vila do Conde, localizado na região de Ponta Grossa, no município de Barcarena, no estado do Pará, é a principal instalação da região, com a movimentação de 16,3 milhões de toneladas. O número representa um aumento de 6,95% em comparação ao ano de 2020. Já entre os privados, destaque para o Terminal de Trombetas, com 12,2 milhões de toneladas.
Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cenário de pandemia da Covid-19. "Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”
BR do Mar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
Veja mais
BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país
O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia, essa redução pode baixar em 4% os preços dos itens da cesta básica.
Relator da da matéria no Senado, Trad afirma que o parlamento busca a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura “, ressalta.
Segundo o deputado Marcelo Ramos (PL/AM), a derrubada do veto traz vantagens para o estado. “Trará um benefício para o Amazonas pela prorrogação do adicional de frete que faz o frete ficar mais barato e que estimula a indústria da construção naval aqui na nossa região. Se o vetor for mantido, nós teremos um problema porque não teremos a renovação do adicional de frete”, ressalta.
Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. “Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”
A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios. Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.
O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.
“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”
Veja mais
Entenda o que é transporte de cabotagem
Dados Nacionais
No total, os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020. O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja.
O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.” Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.
