LOC.: Os municípios brasileiros recebem 3,6 bilhões de reais, no próximo dia 20 (quarta-feira), referente ao segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
O valor é 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2%.
O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.
TEC./SONORA: César Lima - consultor de orçamento
“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”.
LOC.: Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes.
Segundo a prefeita de Vargem, Milena Lopes, do PL de Santa Catarina, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, que reúne 295 prefeituras, 60% dos municípios do grupo dependem exclusivamente do FPM para sobreviver.
TEC./SONORA: Milena Lopes - prefeita
“É extremamente importante, até porque é o que garante que nós possamos executar as atividades fins das políticas públicas, saúde, educação, segurança, assistência social, que são serviços essenciais para a nossa população. Sem o Fundo de Participação os municípios não têm autonomia e gerência no comando da administração pública”.
LOC.: No início do mês de dezembro, os municípios receberam ainda o adicional de 1% do FPM. Neste ano o valor foi de R$ 1,3 bilhão.
Reportagem, Yumi Kuwano