Data de publicação: 16 de Novembro de 2023, 04:10h, atualizado em 17 de Novembro de 2023, 01:10h
LOC.: Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de pequeno porte.
Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de 15 bilhões de reais que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.
O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.
TEC/SONORA: Dalmo Palmeira, assessor de orçamento
“Não deve haver nenhum problema em relação a sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”
LOC.: Na Bahia, a liberação do repasse é aguardada com expectativa pelo presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre.
TEC/SONORA: José Henrique Tigre, presidente da UPB e prefeito de Belo Campo
“A aprovação do PL foi de fundamental importância para corrigir um erro histórico que foi a desoneração dos combustíveis. Desonerou tirando o ICMS dos municípios e estados e que inviabilizou o custeio de ações importantes ou até mesmo de investimentos e que nesse momento, com a sensibilidade do Congresso Nacional e a parceria com a Presidência da República vai recompor antecipando o recursos que outrora seria pago em 2024.”
LOC.: O governo tem 15 dias úteis para sancionar o PLN 40/23 que foi aprovado pelo Congresso no último dia 9 de novembro. Para acessar mais conteúdos sobre FPM e as lutas municipalistas, acesse o portal Brasil61.com
Reportagem, Lívia Braz