LOC.: Os municípios e o Distrito Federal têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os valores que foram destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. Caso os recursos não sejam utilizados dentro do prazo estabelecido, deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento.
O especialista em orçamento Cesar Lima informa que os recursos deveriam ter sido utilizados até o final do ano passado. No entanto, como muitos municípios ainda possuíam um montante considerável desses valores disponíveis, foi aprovada uma lei para estender esse prazo até dezembro deste ano.
TEC./SONORA: Cesar Lima - especialista em orçamento
“Eles não podem ser utilizados para pagamentos de benefícios eventuais, como auxílio funeral, mas podem ser utilizados para compra de veículos, equipamentos, para custeio, inclusive, da assistência social voltada para o tratamento das mazelas da pandemia de Covid”.
LOC.: Os valores não podem ser gastos com compra de cestas básicas, aluguel social ou auxílio funeral, pois são benefícios eventuais que possuem fontes específicas de financiamento.
De acordo com o painel Coronavírus do Ministério da Saúde, o país tem mais 38 milhões e cento e trinta mil casos de Covid-19 confirmados; além de cerca de 708 mortes. O infectologista Robson Reis alerta para a importância vacinação, já que uma parcela da população ainda não buscou a dose bivalente, fundamental para a proteção contra variantes.
TEC./SONORA: Robson Reis - infectologista
“Esse aumento no número de casos pode ser explicado pelo surgimento e circulação de novas variantes do vírus inicial da Covid-19 e essas novas variantes, muitas vezes, têm a capacidade de driblar o nosso sistema imunológico que foi preparado pela vacina ou pela própria infecção natural da doença. Também as pessoas que acabam contraindo a Covid e têm sintomas brandos, muitas vezes interpretam como uma simples virose, continuam a sua vida normal e transmitem para outras pessoas”.
LOC.: Segundo o Ministério da Saúde, além da vacina, alguns dos principais cuidados para evitar a Covid-19 são: cobrir nariz e boca com lenço de papel ou com o antebraço, e nunca com as mãos, ao tossir ou espirrar; evitar contato físico com pessoas com sintomas gripais, independente do uso de máscara e não compartilhar objetos de uso pessoal sem higienização adequada.
Reportagem, Nathália Guimarães