Paisagem de estiagem. Foto: Gianni Crestani/Pixabay
Paisagem de estiagem. Foto: Gianni Crestani/Pixabay

Municípios do Ceará sofrem com estiagem e estão em situação de emergência

Com a falta de chuva, as cidades de Beberibe e Capistrano podem pedir auxílio financeiro ao Governo Federal


Devido à falta de chuvas, as cidades de Beberibe e Capistrano, no Ceará, passam pelo período de estiagem. Para ajudar a população dessas cidades a enfrentar a situação com melhor qualidade de vida, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nessas duas localidades. As informações constam na publicação desta terça-feira (28), do Diário Oficial da União.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, explicou.  

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, acesse este aqui.

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LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em duas cidades no Ceará atingidas por desastres naturais. Com a falta de chuva, os municípios de Beberibe e Capistrano sofrem os efeitos da estiagem. 
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
 

TEC./SONORA: Cel.Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
 
“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.” 
 
 

LOC.: As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
 
Também nesta terça-feira, 28 de setembro, o MDR reconheceu a situação de emergência em outras cinco cidades do País, localizadas em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
 
Para saber mais ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.