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LOC.: Com investimentos previstos em mais de VINTE BILHÕES DE REAIS, quatro projetos de Parcerias Público-Privadas no setor de saneamento básico devem ir a leilão em 2026 e beneficiar a população de QUATROCENTOS E SETENTA E SETE municípios brasileiros. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento, a Abcon.
De acordo com a entidade, nos últimos seis anos, SEIS projetos de PPPs foram levados a leilão, com mais de DEZESSETE BILHÕES DE REAIS em investimentos contratados. Ao todo, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO municípios foram atendidos. Caso os projetos previstos para este ano sejam efetivados, esses números devem mais que dobrar.
A diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias, destaca que as parcerias com o setor privado permitem maior volume de investimentos e mais garantia na execução dos projetos. Segundo ela, a atuação é regulada e a remuneração das empresas está vinculada aos investimentos realizados e à prestação dos serviços.
ABRE ASPAS: A contraprestação recebida pela empresa privada está associada tanto ao investimento realizado quanto à prestação do serviço. FECHA ASPAS.
Até o momento, a modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está agendado para o dia 25 de março. A estruturação conduzida pela Companhia de Saneamento de Goiás prevê uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário em DUZENTOS E DEZESSEIS municípios. No total, essas localidades devem receber mais de SEIS BILHÕES DE REAIS em investimentos.
O ambientalista Delton Mendes avalia que o Brasil precisa avançar na criação de uma estrutura capaz de viabilizar novos investimentos no setor de saneamento. Segundo ele, iniciativas como as PPPs contribuem para ampliar a cobertura dos serviços básicos.
TEC./SONORA: Delton Mendes, ambientalista
“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”
LOC.: Entre os fatores considerados pela Abcon para impulsionar as PPPs está a menor complexidade dos arranjos contratuais, em comparação com concessões plenas ou processos de desestatização. Isso porque não há mudança no prestador responsável pela gestão comercial nem no relacionamento com a população atendida. Para a entidade, esse modelo tende a tornar os projetos menos sensíveis em períodos eleitorais.
Reportagem, Marquezan Araújo