Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

A modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está agendado para o dia 25 de março


Mais de 470 municípios brasileiros devem ser beneficiados com quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento previstos para irem a leilão em 2026, com investimentos estimados em R$ 20,3 bilhões. Os dados constam em levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) para a Agência iNFRA.

De acordo com o estudo, nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram levados a leilão, resultando em R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e atendimento a 264 municípios. Caso os projetos previstos para 2026 sejam efetivados, esses números mais do que dobrarão.

“Vemos muito esse perfil para o esgotamento sanitário. A parceria com o setor privado permite alocar investimentos mais robustos, além de aprimorar a gestão das obras. E, claro, tudo de forma regulada. A contraprestação recebida pela empresa privada está associada tanto ao investimento realizado quanto à prestação do serviço”, afirma a diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias.

A modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está agendado para o dia 25 de março. A estruturação conduzida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) prevê uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios, organizados em três blocos. Ao todo, essas localidades devem receber R$ 6,3 bilhões em investimentos.

O ambientalista Delton Mendes avalia que o país enfrenta a necessidade de criar uma estrutura capaz de viabilizar o avanço dos investimentos no setor de saneamento. Segundo ele, iniciativas como as PPPs contribuem para ampliar a cobertura dos serviços básicos.

“Existe um histórico de subfinanciamento no saneamento. Muitos operadores enfrentam infraestrutura insuficiente e defasagem técnica, consequência da falta de investimentos consistentes ao longo de muitos anos. Isso compromete a capacidade de expansão e de melhoria dos serviços de saneamento básico”, destaca.

Menor complexidade

Entre os fatores considerados pela Abcon para impulsionar as PPPs está a menor complexidade dos arranjos contratuais em comparação com concessões plenas ou processos de desestatização. Isso ocorre porque não há mudança no prestador responsável pela gestão comercial nem no relacionamento com a população atendida. Segundo a entidade, esse modelo tende a tornar os projetos menos sensíveis em períodos eleitorais.

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Ainda conforme o levantamento, os outros três projetos previstos para 2026 estão localizados no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Ceará, a consulta pública já foi encerrada e o projeto abrange serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios, com investimentos estimados em R$ 6,9 bilhões.

Na Paraíba, a modelagem também é voltada ao esgotamento sanitário. A consulta pública está em andamento, com previsão de atendimento a 85 municípios e investimentos de R$ 3,1 bilhões. Já no Rio Grande do Norte, os estudos seguem em desenvolvimento, com expectativa de movimentar R$ 4,1 bilhões e beneficiar 48 municípios.

Outros investimentos

Além desses projetos, a Abcon destaca duas concessões consideradas relevantes: uma em Alagoas, referente ao chamado bloco D, para serviços de água e esgoto em 21 municípios, com destaque para Arapiraca; e outra em Rondônia, também voltada para água e esgoto.

Para esses dois empreendimentos, as consultas públicas já foram concluídas. A previsão é de que 45 municípios sejam beneficiados, com investimentos de R$ 4,9 bilhões. Ao todo, as seis modelagens destacadas pela entidade devem alcançar 543 municípios, atendendo cerca de 10,99 milhões de pessoas e mobilizando R$ 27,5 bilhões em investimentos.

Outro destaque do setor de saneamento básico para este ano é a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A lei que autoriza a venda do controle da estatal foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) no final de 2025.
 

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LOC.: Com investimentos previstos em mais de VINTE BILHÕES DE REAIS, quatro projetos de Parcerias Público-Privadas no setor de saneamento básico devem ir a leilão em 2026 e beneficiar a população de QUATROCENTOS E SETENTA E SETE municípios brasileiros. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento, a Abcon.

De acordo com a entidade, nos últimos seis anos, SEIS projetos de PPPs foram levados a leilão, com mais de DEZESSETE BILHÕES DE REAIS em investimentos contratados. Ao todo, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO municípios foram atendidos. Caso os projetos previstos para este ano sejam efetivados, esses números devem mais que dobrar.

A diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias, destaca que as parcerias com o setor privado permitem maior volume de investimentos e mais garantia na execução dos projetos. Segundo ela, a atuação é regulada e a remuneração das empresas está vinculada aos investimentos realizados e à prestação dos serviços.

ABRE ASPAS: A contraprestação recebida pela empresa privada está associada tanto ao investimento realizado quanto à prestação do serviço. FECHA ASPAS.

Até o momento, a modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está agendado para o dia 25 de março. A estruturação conduzida pela Companhia de Saneamento de Goiás prevê uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário em DUZENTOS E DEZESSEIS municípios. No total, essas localidades devem receber mais de SEIS BILHÕES DE REAIS em investimentos.

O ambientalista Delton Mendes avalia que o Brasil precisa avançar na criação de uma estrutura capaz de viabilizar novos investimentos no setor de saneamento. Segundo ele, iniciativas como as PPPs contribuem para ampliar a cobertura dos serviços básicos.
 

TEC./SONORA: Delton Mendes, ambientalista 

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”


LOC.: Entre os fatores considerados pela Abcon para impulsionar as PPPs está a menor complexidade dos arranjos contratuais, em comparação com concessões plenas ou processos de desestatização. Isso porque não há mudança no prestador responsável pela gestão comercial nem no relacionamento com a população atendida. Para a entidade, esse modelo tende a tornar os projetos menos sensíveis em períodos eleitorais.

Reportagem, Marquezan Araújo