Ministério da Infraestrutura apresenta pacote de concessões nos EUA e consegue R$ 11 bi em créditos para o setor

A viagem da delegação do Ministério da Infraestrutura à Nova Iorque, nos Estados Unidos, chegou ao fim após cinco dias e o saldo é positivo para o país. Como resultado inicial das conversas com mais de 40 instituições financeiras sobre o modelo brasileiro de concessões à iniciativa privada de transportes, a pasta retornou com R$ 11 bilhões em créditos para a infraestrutura nacional e afirma que fundos estrangeiros estão interessados no programa de concessões e estudam, até, abrir escritórios no Brasil. 

De acordo com o MInfra, entre os projetos do mega-pacote está o leilão de 16 aeroportos nos próximos meses, entre eles Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. A pasta também vai conceder à iniciativa privada a Rodovia Presidente Dutra, o Porto de Santos e a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa). A meta é fechar o ano com R$ 100 bilhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até 2022.
 
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou o roadshow da delegação brasileira aos EUA. “A gente percebe um grande interesse pelo pacote de infraestrutura brasileiro, que já é uma realidade, que tem entregas para mostrar e isso foi muito ressaltado. Percebemos muito conhecimento dos nossos projetos e extremo interesse. É possível afirmar que teremos novos players nos nossos leilões que virão, que são leilões excelentes. O programa de infraestrutura do Brasil é uma grande realidade e vai transformar o nosso futuro”, comemorou. 

Desde 2019, a pasta concedeu aos investimentos privados 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários, 99 contratos de adesão para terminais privados, mais de 2,5 mil quilômetros de ferrovias e cerca de dois mil quilômetros de rodovias. “Temos que convidar os investidores para a festa, porque o nosso Programa de Concessões já é um sucesso e quem quer investir em infraestrutura no mundo tem obrigação de olhar o Brasil”, disse Tarcísio. 

Pro Trilho conta com investimento de R$ 80 bi

Ferrovias
Um dos objetivos do Ministério da Infraestrutura é diversificar a malha de transportes do país, hoje dependente do modal rodoviário. A meta é que o modal ferroviário saia de 20% para 40% de participação na matriz de transportes brasileira. 

Para viabilizar isso, a pasta criou o Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, em setembro, por meio da Medida Provisória nº 1065/21. O objetivo da medida é aumentar a concessão de autorizações ferroviárias no país, sejam elas para a construção de novos trilhos ou melhoria da estrutura já existente. A ideia é que os investidores não precisem mais de licitação e, sim, de uma autorização do Minfra para operarem no setor. 

Até este sábado, o Governo Federal recebeu 19 solicitações para novos trechos de ferrovias pelo Brasil. Ao todo, as autorizações devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 km de trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 estados. 

Também nesta semana, terça-feira (5), o Senado aprovou o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/18), que agora segue para a Câmara dos Deputados. O ministro comentou sobre a aprovação da proposta.

“Nós tivemos a aprovação, no Senado, do Marco Ferroviário, que permite as autorizações e isso abre uma nova perspectiva para a infraestrutura brasileira. E, seguramente, com esse passo, que traz segurança jurídica e coloca o marco como algo, como um passo definitivo, nós teremos ainda mais pedidos de autorização. O assunto está sendo extremamente debatido, causou um interesse muito grande e tenho certeza que isso vai concorrer para o impulso ferroviário, que vai nos proporcionar um reequilíbrio, um redesenho da nossa matriz de transportes”, acredita Tarcísio.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que o marco é importante para modernizar o setor ferroviário brasileiro, “hoje marcado pela baixa utilização e eficiência na maior parte da malha”. Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, a proposta vai permitir que o modal cresça e proporcione recuperação de trechos ociosos.