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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 7 de abril, a situação de emergência em mais 16 cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas ou inundações.
Das 16 cidades que obtiveram o reconhecimento, 13 tiveram as chuvas intensas como motivo. São elas: Cedro, no Ceará; Matões do Norte, no Maranhão; Além Paraíba, Acaiaca, Divinésia, Patos de Minas, Santo Antônio do Aventureiro, Visconde do Rio Branco e Três Corações, em Minas Gerais; Monte Alegre, no Pará; Alta Floresta D´Oeste, em Rondônia; Quatá, em São Paulo; e São José de Ubá, no Rio de Janeiro.
Já Aperibé, no Rio de Janeiro, Várzea Alegre, no Ceará, e Ariquemes, em Rondônia, entraram em situação de emergência devido a inundações.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes
