LOC.: O tempo médio para liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos no Mato Grosso do Sul caiu nos últimos dois anos. Segundo informações do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – o Imasul, a média caiu para cerca de 90 dias. Em alguns casos, como licenças em áreas florestais e de exploração de recursos hídricos, o solicitante pode ter a autorização em até 28 dias. Em 2019, Mato Grosso do Sul levava cerca de 1 ano e 1 mês para emitir licenças ambientais, de acordo com levantamento da empresa de consultoria Waycarbon.
O Diretor Presidente do Imasul, André Borges, explica que, desde julho, o instituto passou a trabalhar com sistema digital de análises e emissão das licenças, e a tecnologia proporcionou agilidade nos processos que antes eram feitos de forma tradicional, no papel.
Além disso, André Borges conta que o governo do estado liberou as atividades consideradas de baixo impacto ambiental da burocracia habitual e, hoje, os solicitantes podem conseguir as licenças logo após efetuarem o cadastro no sistema digital. A dinâmica digital proporcionou aumento na quantidade de licenças ambientais liberadas no Mato Grosso do Sul.
TEC/SONORA: André Borges, Diretor Presidente do Imasul
“Do início do ano até agora, nós já analisamos no setor florestal 1.069 mil processos, no setor de recursos hídricos nós já avaliamos 567 processos, no setor de licenciamento deve ter aproximadamente entre 800 e 900 processos. Então, nós estamos mencionando cerca de 3 mil processos analisados no ano até agora”.
LOC.: A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) foi aprovada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano após mais de 17 anos de discussão na Casa. No Senado, o texto é analisado nas comissões Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, já realizou reuniões para discutir o Projeto de Lei, mas ainda não deu prazo para a entrega do relatório final.
Ele entende que o tema é complicado porque atrai a atenção de vários setores da sociedade, dos governos e setores produtivos, mas é otimista na aprovação da matéria.
TEC/SONORA: Acir Gurgacz, senador – PDT/RO
“É um tema ligado e importante para agricultura, meio ambiente e a geração de emprego e renda no nosso País”.
LOC.: A medida pode agilizar a emissão das licenças ambientais no Mato Grosso do Sul quando prevê, entre outras normas, liberar a emissão da licença ambiental para os empreendimentos com pouco potencial de agressão ao meio ambiente, sem a exigência de estudos ou relatórios de impacto, por meio de adesão e compromisso de quem solicita o documento, por exemplo.
Reportagem, Cristiano Ghorgomillos