Data de publicação: 17 de Janeiro de 2023, 04:00h
LOC.: A lei que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares abre caminho para a autossuficiência do Brasil em urânio, que abastece, por exemplo, usinas nucleares. A lei, sancionada em 29 de dezembro, mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), mas permite, agora, mais atração de investimentos privados e mais segurança jurídica ao desenvolvimento dessas atividades.
Segundo o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, o Brasil tem um enorme potencial do minério a ser explorado.
TEC. SONORA: Daniel Pollack, superintendente da ANM
“Tem uma estimativa de que o Brasil tenha em torno da quinta ou sexta maior reserva de urânio. A medida também trata de outros minérios nucleares. A partir da sanção do dispositivo, o mercado privado fica apto a fazer a exploração, pesquisa e lavra desses minérios, junto com a INB. Acreditamos que pode alavancar a quantidade de investimento, o que também gera renda e desenvolvimento para a região onde tem reserva dos minérios”.
LOC.: Apesar do monopólio INB ter sido mantido, a nova lei autoriza que a estatal trabalhe com a iniciativa privada na exploração do urânio. A novidade pode levar o Brasil a parar de importar o urânio – atualmente, 80% do que precisamos é trazido de outros países. A iniciativa privada já identificou minas com potencial em vários estados, entre eles Goiás, Pará e Minas Gerais.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator da matéria, explica que o Brasil já poderia ser, inclusive, um grande exportador.
TEC. SONORA: senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
“Simplesmente está abrindo para empresas particulares participarem também. Hoje, apenas o governo federal detém isso. Nós poderíamos estar exportando muito mais urânio se já tivéssemos regulamentado essa questão das agências, a questão nuclear”.
LOC.: Atualmente, um dos projetos com potencial para ajudar na construção da autossuficiência brasileira em urânio ocorre em Santa Quitéria, no Ceará. A parceria entre a estatal e a Galvani, empresa produtora de fertilizantes fosfatados, ainda aguarda licenças para operar, mas deve gerar combustível suficiente para abastecer três usinas nucleares – o potássio, foco da parte privada, corresponde a 70% do total do minério da mina.
Reportagem, Luciano Marques