Lei da Aprendizagem não pode ser vista como obrigação para empresas, mas como oportunidade aos jovens, dizem especialistas

Para 38% dos jovens ex-aprendizes, o principal motivo para estarem desempregados é não ter a experiência solicitada pelos recrutadores. É o que mostra a Pesquisa Anual de Empregabilidade do Espro (Ensino Social Profissionalizante). Diante desse quadro, especialistas defendem que as empresas não podem enxergar a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) como uma obrigação, mas, sim, como uma oportunidade que apresenta vantagens tanto para o jovem quanto para a empresa. A economista e especialista em comportamento organizacional, Daniela Bona, entende que esse deve ser o objetivo da contração pela Lei da Aprendizagem. 

“Estando há 20 anos dentro de empresas, eu percebi que, apesar da falta de experiência, existe energia e muita vontade. No caso da Lei da Aprendizagem, eu a vejo como aglutinadora, porque ela atende aos anseios de todos que compõem o ambiente de trabalho. Uma resposta positiva a isso é que mais de 70% das vagas dos aprendizes foram mantidas pelas empresas até o fim do contrato. Pensando nas empresas em forma geral, elas se beneficiam ao promoverem a qualificação dos profissionais entrantes no mercado, com o foco do programa sendo de caráter profissionalizante”, considera.

O economista e pesquisador da Unicamp, Felipe Queiroz, defende que a Lei da Aprendizagem proporciona maior facilidade de acesso ao mercado de trabalho, e também eleva o nível de qualificação desses jovens. “Isso tem contribuído para que jovens que saem do ensino médio se insiram no mercado de trabalho como jovens aprendizes, assim como na condição de um profissional em formação. Abre essa oportunidade a esses futuros trabalhadores”, pontua.  

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O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, defende que a legislação deve ser mais rigorosa quanto à adesão das empresas, e as atividades precisam, de fato, preparar os jovens para o mercado de trabalho. A lei determina que as empresas de médio e grande porte devem contratar uma porcentagem entre 5% e 15% de jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

“A gente aqui faz uma legislação de aprendiz que acaba sendo algo que tem que ser imposta nas empresas, porque ela está muito longe do mundo do trabalho. Mas, também ela não cria nenhum ganho objetivo do ponto de vista social, porque isso é gasto como um recurso assistencialista. Você não ensina a pescar, você dá o peixe. Você vai ter um efeito de renda limitado, pequeno, durante o período do contrato de aprendiz, mas sem o resultado substantivo. É isso que está acontecendo no Brasil”, afirma.

Para a estudante de publicidade e propaganda Gabriela Monteiro, os jovens precisam de mais oportunidades no mercado de trabalho, pois respondem por uma parcela da população que pode agregar muito à economia do Brasil.

“Eu acho que é importante pensar nos jovens como futuros profissionais do Brasil, mas principalmente para o empreendedor. Muitas vezes, os contratantes não reconhecem a importância de dar oportunidade e abrir os caminhos, instruindo e capacitando para que todos nós possamos colher os frutos disso no futuro,” acredita.