Luminárias em LED marcam nova fase na iluminação pública em Feira de Santana (BA). PPP no município é por meio do consórcio Conecta Feira. A previsão é que 61 mil postes recebam iluminação mais moderna. Foto: Valdenir Lima/Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA)
Luminárias em LED marcam nova fase na iluminação pública em Feira de Santana (BA). PPP no município é por meio do consórcio Conecta Feira. A previsão é que 61 mil postes recebam iluminação mais moderna. Foto: Valdenir Lima/Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA)

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Investimentos com leilões de concessão superam R$ 1 bilhão

Nos últimos dois anos, foram realizados certames em 13 cidades de quatro regiões do País


Os leilões de concessão de parques de iluminação pública realizados desde 2020 já garantiram mais de R$ 1 bilhão em investimentos para modernização e expansão dos serviços. Os certames envolveram 13 cidades das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do País: Aracaju (SE), Belém (PA), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Campinas (SP), Caruaru (PE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Patos de Minas (MG), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS), Toledo (PR) e Vila Velha (ES).

“A nossa ideia é buscar parcerias privadas para, realmente, alavancar os investimentos em desenvolvimento regional, que é o nosso foco. Esses recursos levantados para melhoria e ampliação dos parques de iluminação pública possibilitam mais qualidade de vida, segurança, melhorias para o turismo, para o comércio, e também gera valorização dos imóveis”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.

Na última sexta-feira (29), foram realizados leilões de concessão dos serviços de iluminação pública das cidades de Toledo Cachoeiro do Itapemirim. Juntos, os dois municípios vão receber mais de R$ 70 milhões em investimentos. Serão instalados mais de 11,5 mil pontos de iluminação e outros 49 pontos de destaque, que beneficiarão cerca de 350 mil pessoas.

Em Sergipe, o consórcio Conecta Aracaju assumiu os serviços de iluminação na cidade de Aracaju, com deságio de 58,7% do valor estabelecido. Serão modernizados aproximadamente 58 mil pontos de luz, com investimentos de R$ 83 milhões e R$ 73 milhões para operação. A infraestrutura atenderá 650 mil sergipanos durante os 13 anos de contrato.

A parceria público-privada em Feira de Santana, na Bahia, é por meio do consórcio Conecta Feira. O deságio oferecido foi de 56,2% e previsão é que 61 mil postes recebam iluminação mais moderna. Os investimentos são de R$ 81 milhões e vão beneficiar 615 mil pessoas. Além disso, R$ 79 milhões serão destinados para a operação.

Já em Franco da Rocha, no estado de São Paulo, o consórcio Luz de Franco da Rocha ficará responsável pelo parque de iluminação do município. A proposta teve deságio de 38,75% em relação ao previsto no edital. Os investimentos serão de R$ 14 milhões e vão beneficiar 154 mil pessoas.

Na capital do Pará, o consórcio Luz de Belém II arrematou a concessão com um deságio de 65,51%. Serão modernizados mais de 85,3 mil pontos de luz, com investimentos de R$ 161 milhões e R$ 108 milhões para operação. A infraestrutura atenderá cerca de 1,5 milhão de pessoas e a previsão é o que sistema tenha ganhos de 46,4% em eficiência.

O consórcio Ilumina Sapucaia do Sul arrematou o parque de iluminação da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul com o deságio de 51,07%. Com investimentos de R$ 16 milhões em 13 anos, cerca de 11,3 mil postes receberão novas tecnologias, beneficiando cerca de 141 mil pessoas. Além disso, R$ 23 milhões serão utilizados na operação.

A cidade de Campinas, em São Paulo, teve a concessão de iluminação pública arrematada pelo consórcio Ilumina Campinas, com deságio de 63%. O projeto prevê a modernização e ampliação do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os 13 anos de concessão, com investimentos de R$ 171,6 milhões e utilização de R$ 108 milhões na operação.

Os serviços de iluminação pública na cidade de Caruaru, em Pernambuco, foram concedidos à iniciativa privada com deságio de 66,21%. O consórcio Luz de Caruaru investirá, nos próximos 20 anos, cerca de R$ 83 milhões de reais.

Também em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes teve os serviços de iluminação concedidos à iniciativa privada por 20 anos. Com investimentos de R$ 110 milhões, cerca de 707 mil pessoas serão beneficiadas com a redução de até 71% no consumo de energia elétrica em mais de cinco mil vias públicas.

Ainda em Pernambuco, a cidade de Petrolina teve o parque de iluminação da cidade arrematado pelo consórcio Sadenco Sul Americana de Engenharia e Comércio LTDA. Os investimentos são de R$ 92 milhões. A empresa ofereceu um deságio de 67,61% em relação ao previsto no edital e vai beneficiar 354 mil pessoas.

Com o deságio de 51,93%, o consórcio Ilumina Patos terá o contrato de iluminação pública da cidade de Patos de Minas durante 13 anos. O consórcio vai investir cerca de R$ 29 milhões na modernização, instalação, operação, expansão e gestão de cerca de 25,5 mil pontos de luz. Além disso, R$ 35 milhões serão utilizados para a operação.

Em Vila Velha, no Espírito Santo, cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a concessão administrativa para modernização, operação e expansão dos serviços de iluminação pública. O deságio oferecido foi de 62% e os investimentos, em 20 anos, serão na ordem de R$ 112 milhões.

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LOC: Os investimentos em iluminação pública por meio de parcerias público-privadas superaram um bilhão de reais em 13 leilões realizados desde 2020. Esse montante inclui recursos para melhorias e expansão dos serviços durante o tempo de contrato, que varia de acordo com a cidade.

Os leilões ocorreram em conjunto com as prefeituras de Toledo, no Paraná, Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, Aracaju, em Sergipe, Feira de Santana, na Bahia; Franco da Rocha e Campinas, em São Paulo; Belém, no Pará, Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul; Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, em Pernambuco; e Patos de Minas, em Minas Gerais. 

O secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Diniz, destaca a importância de atrair recursos privados para projetos de desenvolvimento regional.

FERNANDO DINIZ 
“A nossa ideia é buscar parcerias privadas para, realmente, alavancar os investimentos em desenvolvimento regional, que é o nosso foco. Hoje, temos mais de R$ 1 bilhão de investimentos em 13 prefeituras e as pessoas ganham com qualidade de vida, segurança, turismo, o comércio e, também, com a valorização dos imóveis."

LOC: Além da área de iluminação pública, o MDR vem trabalhando para atrair recursos privados para as áreas de saneamento básico, mobilidade urbana e segurança hídrica, entre outras.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Gabriel Navajas