Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) criou um grupo de trabalho para fomentar a indústria de medicamentos e insumos no país. A força-tarefa terá cinco integrantes do próprio MCTI e de entidades do setor farmacêutico, cientistas e outros membros do Governo Federal. No entanto, segundo a portaria, os representantes de fora do ministério não terão direito a voto nas deliberações do colegiado.
O GT-Farma terá duração de 180 dias, período que poderá ser prorrogado caso o coordenador da força-tarefa julgue necessário. Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, afirma que o ministério já vinha estudando a implementação do grupo desde 2019, mas com o surgimento da pandemia da Covid-19 as discussões foram intensificadas.
“Basicamente, hoje você tem mais de 90% dos insumos fabricados na Índia e na China e um pouco na Europa, o que cria uma dependência”, afirma o superintendente.
O surgimento do novo coronavírus escancarou a dependência da indústria farmacêutica brasileira na matéria prima importada. Por conta da doença, diversas fábricas na China, principal fornecedor de insumos, foram fechadas temporariamente. Com isso, as importações ficaram prejudicadas.
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O grande atrativo dos insumos chineses é o preço. No país asiático, há poucas leis trabalhistas e a carga tributária no segmento farmacêutico é bastante reduzida. Henrique Tada, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), uma das entidades que integram o grupo de trabalho, diz que o Brasil já esteve entre os maiores fabricantes de insumos no mundo no ano de 1980.
“Chegamos a ser, na década de 80, o quinto maior produtor de matéria-prima farmacêutica do mundo. Mas com a abertura do mercado, que aconteceu no início dos anos 90, essa fabricação foi bastante prejudicada.”
O principal objetivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em estimular o setor farmacêutico no país visa consolidar a soberania brasileira no setor, principalmente na produção da matéria prima utilizada na produção de medicamentos. No entanto, a fabricação de remédios no país é bastante consolidada.
Norberto Prestes, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), outro integrante do grupo, diz que é muito difícil qualquer país do mundo adquirir autonomia total na produção de insumos. Mas, segundo ele, o grupo de trabalho pode trazer bons resultados. “Em um mundo globalizado é difícil termos 100% de independência de importações. Mas precisamos ter pelo menos a autonomia tecnológica na fabricação de matéria prima.”
Atualmente, o Brasil é o sexto maior mercado farmacêutico do mundo, segundo estudo da IQVIA, multinacional que atua na área de tecnologia e informação no segmento da saúde. Entre setembro de 2018 e setembro de 2019, a movimentação de varejo no setor foi de aproximadamente R$ 119 bilhões. De acordo com o Conselho Federal de Farmácia contabiliza 221,2 mil profissionais que atuam na área no Brasil.
