O Ministério da Economia publicou nesta última semana a Portaria (Nº 6.454) que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais do Plano Safra 2022/2023. Os recursos equalizáveis disponibilizados somam R$ 115,8 bilhões e garantem taxas mais baixas aos produtores.
Carlos Eduardo Oliveira Junior, conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), explica que a equalização de juros em financiamentos rurais é importante porque os bancos, quando emprestam ao produtor recursos para viabilizar a produção, só conseguem oferecer essas taxas de juros mais baixas quando o governo cobre a diferença. E isso ajuda a manter a força do setor.
“Esses mecanismos fortalecem a nossa agricultura. O Brasil é um dos maiores produtores rurais do mundo e para financiar esses produtos ele utiliza uma série de programas, como Pronamp, Pronaf, Programa ABC+, onde o governo ajuda o setor agropecuário a produzir. O Brasil hoje é um dos mais importantes produtores mundiais e essa ajuda, esse auxílio que o governo dá para os produtores, ajudam muito a potencializar a produção e armazenamento desses produtos”, destaca Carlos.
A Portaria permitirá que as instituições financeiras já iniciem o atendimento da demanda dos produtores rurais de todo o país por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento, tais como o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O Plano Safra 2022/2023 tem disponível, até junho do ano que vem, R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária brasileira. Do total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 94,6 bilhões vão para investimentos. Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados (R$ 115,8 bilhões) cresceu 31% na atual safra.
Como a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), os produtores que têm interesse em acessar os recursos do Plano Safra 2022/23 já podem procurar as instituições financeiras que operam com crédito rural para verificar as condições e exigências para a obtenção do financiamento.
Confira a lista das instituições financeiras contempladas:
- Banco do Brasil;
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul;
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE;
- Caixa Econômica Federal - Caixa;
- Credialiança Cooperativa de Crédito Rural - Credialiança;
- Credicoamo Crédito Rural Cooperativo - Credicoamo;
- Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia - Cresol Confederação;
- Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Sicoob; e
- Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Sicredi.