Governo Federal reconhece sumariamente estado de calamidade pública em cidades gaúchas afetadas pelo ciclone extratropical

Visando agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul, afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta quinta-feira (7), estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.

Com isso, os municípios podem solicitar recursos para garantir o atendimento de primeira hora à população e apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas afetadas. A medida reafirma o compromisso do presidente Lula, que garantiu, na última terça-feira, em seu programa semanal de rádio, Conversa com o Presidente, que o Governo Federal não poupará esforços para atender às vítimas do desastre.

Por determinação do presidente, o ministro do MIDR, Waldez Góes, e ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, estiveram no estado gaúcho, na quarta-feira (6), para ver a situação e traçar estratégias para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de moradias e infraestrutura pública destruídas pelo desastre.

“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre e isso eu reafirmo aqui, sem ter a menor dúvida”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde a segunda-feira, onde apoiam as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Além disso, cinco integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) se deslocaram ao estado para auxiliar nas ações de socorro e dar suporte aos municípios.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 79 municípios foram afetados, deixando mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 590 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 360 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.