Data de publicação: 23 de Setembro de 2021, 21:00h, atualizado em 23 de Setembro de 2021, 21:03h
LOC.: O Governo Federal promoveu nesta quinta-feira, 23 de setembro, o décimo seminário para debater os desafios para a regionalização e sustentabilidade dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Desta vez, o encontro foi com gestores estaduais e municipais do Espírito Santo.
Presente ao evento, o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, relembrou que o leilão de serviços de tratamento de água e esgoto para o município de Cariacica, ocorrido no ano passado, já é fruto dos avanços que o novo Marco Legal do Saneamento levou ao estado.
TEC./SONORA: Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento
“Foi um sucesso o deságio da tarifa e teve um deságio realmente muito importante aqui para Cariacica. E isso acaba influenciando outras regiões, outras cidades que são concessionadas.”
LOC.: De acordo com o novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho passado, a prestação de serviços regionalizada na área de resíduos sólidos deve ser adotada pelos municípios até 31 de março de 2022.
Atualmente, o Espírito Santo tem três consórcios públicos regionais e os 78 municípios do estado fazem a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. Mas ainda há desafios a serem superados, como explica Marcos Vicente, secretário Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
TEC./SONORA: Marcos Vicente, secretário Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
“A realidade do Espírito Santo hoje é uma realidade relativamente boa, porque toda a destinação dos resíduos sólidos urbanos é adequada. Ou seja, do ponto de vista ambiental, estamos dentro da Lei. Mas do ponto de vista da prestação regionalizada do serviço, com sustentabilidade econômico-financeira, não. Nós temos uma distância muito grande a ser percorrida. Temos um caminho árduo pela frente para diminuir essas diferenças.”
LOC.: Na próxima semana, o MDR segue com os debates sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos pelo Brasil. No dia 28 de setembro, será a vez do estado do Mato Grosso do Sul.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no setor de saneamento básico, acesse mdr.gov.br