O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, nesta terça-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto. Principal instrumento de financiamento dos pequenos e médios produtores rurais do país, o Plano Safra vai disponibilizar R$ 251,2 bilhões em recursos para custeio e investimento da agricultura brasileira.
O montante é R$ 14,9 bilhões superior ao valor disponibilizado no período de 2020/2021, o que representa um aumento de 6,3%. O Tesouro Nacional vai repassar R$ 13 bilhões para equalização dos juros. Durante o evento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comemorou a nova edição do Plano Safra.
“Esse plano, depois de muita luta, saiu do forno. Acho que será um bom plano. Essa edição do Plano Safra nos dá condições para manter o agronegócio como o setor mais dinâmico da economia. Serão disponibilizados ao sistema produtivo R$ 251,2 bilhões, representando um aumento de R$ 14,9 bi em relação ao plano passado”, destacou.
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Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra 2021/2022, R$ 177,8 bi serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,45 bi para investimentos. A tendência é que os contratos para financiamento estejam disponíveis a partir de 1º de julho e se estendam até 30 de junho do ano que vem.
De acordo com o anúncio do governo federal, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) vai contar com 19% a mais de recursos em relação à última safra. Serão R$ 39,3 bilhões para bancar crédito para os pequenos produtores.
A taxa de juros para esse grupo subiu cerca de 10% em relação ao último plano. Assim, passa de 2,75% para 3% em financiamentos para produção de produtos alimentares e de 4% para 4,5% para os demais produtos.
No caso dos médios produtores, cuja intermediação é feita pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), serão destinados R$ 34 bilhões, com taxas de juros que variam de 5,5% para custeio e 6,5% para investimento. Demais produtores e os financiamentos via cooperativas vão pagar juros de 7,5% a 8,5% ao ano.
Wilson Vaz de Araújo, diretor de financiamento e informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comentou as condições do Plano Safra. “Mesmo diante das dificuldades fiscais em que nos encontramos, conseguimos viabilizar um Plano Safra suficiente para que os produtores rurais se sintam confortáveis em desenvolver as suas atividades produtivas, tanto de investimento, como de custeio. Inevitável uma elevação da taxa de juros. A gente conseguiu que não fosse uma elevação muito acentuada”, ressaltou.
Em um aceno à sustentabilidade, o governo federal anunciou que dobrou os recursos destinados para o Plano ABC, cuja finalidade é a adoção de tecnologias de produção sustentáveis no campo. Ao todo, serão R$ 5 bilhões, que poderão ser utilizados para incentivo à produção de bioinsumos e biofertilizantes nas propriedades rurais; fomento a projetos para a geração de energia renovável e para produção de energia elétrica a partir de biogás ou biometano.
Tereza Cristina disse que o Plano Safra deste ano vem “pincelado de verde”. “O Brasil é uma potência agroambiental. Temos a responsabilidade de mostrar ao mundo que produzir e conservar podem andar juntos. Esse Plano Safra caminha nessa direção. Deixará o nosso agro mais competitivo, reforçando as práticas de uma produção cada vez mais verde, inclusiva e próspera.”
O Plano Safra também destinará mais recursos para a construção de armazéns, que somam R$ 4,12 bi, 84% a mais do que o montante liberado para a mesma finalidade no ano passado. Projeções da pasta apontam que o valor pode expandir a capacidade de armazenamento em cinco mil toneladas, com a construção de 500 plantas.
Além disso, o plano prevê a liberação de R$ 1 bilhão para o seguro rural.