LOC.: O Ministério da Fazenda estuda alterar as regras orçamentárias atuais para as áreas da saúde e educação, em uma tentativa de aproximar o crescimento dessas despesas à lógica em vigor no arcabouço fiscal de 2,5%. A ideia é que esses gastos – que são mais elevados – também estejam limitados ao que foi estipulado no marco fiscal. O economista e professor da Faculdade do Comércio de São Paulo Rodrigo Simões explica que os pisos constitucionais foram instituídos para garantir um investimento mínimo nas áreas essenciais. Segundo ele, a proposta de flexibilização busca reduzir esses percentuais para tentar controlar os gastos públicos, uma vez que o país já não cabe mais no orçamento.
TEC./SONORA: Rodrigo Simões, economista
“Se o governo não busca fechar o orçamento de uma forma que ele consiga cumprir o próprio orçamento que ele prometeu, isso só vai gerar mais endividamento do setor público, que consequentemente gera mais pagamento de dívidas.”
LOC.: Atualmente, está previsto na Constituição 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o piso da saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para educação. O economista Newton Marques acredita que o governo precisa reestruturar as contas e os gastos públicos, se preocupando com o que realmente é necessário.
TEC./SONORA: Newton Marques, economista
“O governo está preocupado com as críticas que estão fazendo com relação ao que o governo não vai conseguir cumprir o que tem prometido, o déficit zero, porque as receitas não têm crescido tanto como estava sendo esperado e as despesas cada vez mais existem muita necessidade por conta do governo de coalizão de serem feitos esses gastos.”
LOC.: Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional no início do ano fez uma estimativa de liberar até R$ 131 bilhões para outros gastos de custeio e investimentos até 2033 com a flexibilização dos pisos da saúde e da educação.
Reportagem, Lívia Azevedo