LOC.: O deputado federal Zé Silva, do partido Solidariedade de Minas Gerais, afirmou que a Câmara e o Senado devem derrubar os vetos que impediram o repasse de R$ 74 milhões para a Agência Nacional de Mineração, a ANM. O deputado é o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
TEC./SONORA: deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG)
"Há um consenso para que os vetos sejam derrubados por essa compreensão do Congresso Nacional da importância de ter uma ANM estruturada. Há, inclusive, o apoio de outras frentes parlamentares, como da Agropecuária (FPA), pela derrubada. A reindustrialização do Brasil precisa e muito da mineração e só teremos esse insumo básico para esses eixos de desenvolvimento do país se a ANM for forte".
LOC.: O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado destinava esse montante para a equiparação salarial dos servidores da ANM com os de outras agências reguladoras e o reforço do quadro de pessoal. Mas as mudanças foram vetadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A agência é responsável por regular, fomentar e fiscalizar o setor de mineração no país, incluindo barragens e garimpos. Desde que foi criada em 2017, a ANM sofre com cortes de recursos e um quadro de funcionários quase 70% inferior ao que necessário para acompanhar as atividades minerais de risco e o combate à sonegação dos chamados royalties da mineração.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira, afirma que derrubar os vetos é “questão de sobrevivência” para a ANM.
TEC./SONORA: José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG
“O que a gente está tentando mostrar é a necessidade de dotar a agência de condições mínimas para poder cumprir o seu papel. Esse veto prejudica ainda mais a condição dela sair do caos em que se encontra. A gente luta para a derrubada do veto e a reestruturação da agência, equiparação salarial, abertura de concurso”.
LOC.: Para derrubar os vetos, é necessária a maioria absoluta de votos na Câmara e no Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.
Reportagem, Felipe Moura