Voltar
LOC.: Mesmo com os impasses econômicos ocasionados pela pandemia, a arrecadação pública não teve altas reduções. Ao contrário, continuam aumentando. Municípios do Oeste do Paraná, por exemplo, tiveram aumento de receita em decorrência das transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 50 prefeituras da região terminaram 2021 com mais de R$ 2,3 bilhões em caixa.
Segundo o diretor de Gestão Orçamentária de Foz do Iguaçu, Darlei Finkler, os recursos têm ajudado o município ao longo do último ano, principalmente em ações voltadas à área da saúde.
TEC./SONORA: Darlei Finkler, diretor de Gestão Orçamentária de Foz do Iguaçu (PR)
“Nós arrecadamos em 2021 cerca de R$ 89 milhões, já deduzida a parcela do Fundeb. Isso representa 9% da nossa receita total. Nós acabamos utilizando no município, principalmente na área da saúde. Aqui, aplicamos para o setor 35% do que arrecadamos com impostos e transferências.”
LOC.: Para este ano, a primeira parcela de janeiro será no valor de R$ 5,4 bilhões. O valor deverá ser repassado aos municípios nesta segunda-feira (10). O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima explica que os municípios devem se organizar para investir os valores da melhor forma possível.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em Orçamento Público
“É importante sempre que os municípios façam um colchão de recursos para variações muito bruscas na arrecadação. Neste ano, segundo as projeções, haverá uma queda. É bom que os municípios aproveitem para se resguardar um pouco, para manterem suas obrigações em dia.”
LOC.: O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30.
Com a colaboração de Marquezan Araújo, reportagem, Paloma Custódio
