LOC.: O Ceará está entre os estados que podem ser afetados negativamente com o fim repentino do Regime Especial da Indústria Química, o Reiq. A previsão era de que o regime permanecesse em vigor até 2025, mas foi revogado por uma medida provisória publicada no dia 31 de dezembro. Atualmente, o setor químico responde por 2,6% da indústria do estado.
Segundo o deputado federal pelo MDB cearense, Moses Rodrigues, acabar com o Reiq de forma abrupta aumenta o número de demissões do setor, já que impede a indústria química de se programar adequadamente até o fim gradativo do incentivo.
TEC./SONORA: Moses Rodrigues, deputado federal (MDB-CE)
“É claro que a indústria química iria se programar para que esses incentivos pudessem ser extintos nos próximos quatros anos, e não de forma abrupta como está sendo colocada agora pela MP. O Congresso Nacional deve se posicionar e avaliar essa matéria com muita maturidade porque a indústria química rega milhares de empregos.”
LOC.: Para o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química, André Passos Cordeiro, a manobra foi vista com perplexidade, principalmente porque o presidente Jair Bolsonaro já havia sancionado a medida aprovada pelo Congresso Nacional, com prazo maior para o fim do regime.
TEC./SONORA: André Passos Cordeiro, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abiquim
“Essa Medida Provisória retoma um tema que já havia sido tratado pelo Congresso Nacional. Então, a MP acaba repetindo sobre o que os parlamentares já haviam decidido. A decisão foi de manter o Regime Especial da Indústria Química por mais três anos e meio, a contar da metade do ano passado. Não esperávamos que o governo fosse fazer nova tentativa de extinção do Reiq.”
LOC.: A associação afirmou, ainda, que o fim abrupto do Reiq põe em risco 85 mil empregos, gera uma perda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões e uma redução no PIB que pode chegar a R$ 5,5 bilhões.
Reportagem, Marquezan Araújo