Foto: MDR
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Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 12 cidades

Municípios estão localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Ceará


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras que enfrentam um período de estiagem ou seca. A portaria com o reconhecimento federal está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). Clique neste link para acessar.

Na Região Sul do País, sete cidades receberam o reconhecimento devido ao período de estiagem: Mostardas, Santana da Boa Vista e Tupandi, no Rio Grande do Sul; e Águas de Chapecó, Bom Retiro, Passos Maia e Tunápolis, em Santa Catarina.

Na região Nordeste, o mesmo fenômeno também afeta as cidades de Riachuelo, no Rio Grande do Norte, e Itatira, no Ceará. Além disso, algumas cidades têm sido afetadas pela seca – quando a falta de chuvas ocorre por um espaço de tempo mais prolongado do que a estiagem. Obtiveram o reconhecimento federal por esse motivo os municípios de Barcelona e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Araripe, no Ceará.

Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em sete cidades atingidas por fortes chuvas. 

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Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 3 de março, a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras que enfrentam a falta de chuvas.

Sete delas estão na Região Sul. São elas: Mostardas, Santana da Boa Vista e Tupandi, no Rio Grande do Sul, e Águas de Chapecó, Bom Retiro, Passos Maia e Tunápolis, em Santa Catarina.

Já na região Nordeste, entraram em situação de emergência as cidades de Riachuelo, Barcelona e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Itatira e Araripe, no Ceará. 

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriela Vogado