O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras que enfrentam um período de estiagem ou seca. A portaria com o reconhecimento federal está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). Clique neste link para acessar.
Na Região Sul do País, sete cidades receberam o reconhecimento devido ao período de estiagem: Mostardas, Santana da Boa Vista e Tupandi, no Rio Grande do Sul; e Águas de Chapecó, Bom Retiro, Passos Maia e Tunápolis, em Santa Catarina.
Na região Nordeste, o mesmo fenômeno também afeta as cidades de Riachuelo, no Rio Grande do Norte, e Itatira, no Ceará. Além disso, algumas cidades têm sido afetadas pela seca – quando a falta de chuvas ocorre por um espaço de tempo mais prolongado do que a estiagem. Obtiveram o reconhecimento federal por esse motivo os municípios de Barcelona e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Araripe, no Ceará.
Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em sete cidades atingidas por fortes chuvas.
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Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
