Escassez de chips evidencia necessidade de fortalecer o setor no Brasil

Um dos maiores problemas econômicos causados pela pandemia foi a falta de chips de computador em todo o mundo. As vendas globais de semicondutores aumentaram 10% em 2020, alimentadas pela demanda por computadores portáteis e smartphones e o investimento em servidores para data center, de acordo com o Ministério da Economia. Para o ano de 2021, a previsão é de crescimento de 19% no faturamento global. Em contrapartida, isso causou um problema à indústria automotiva brasileira, que deixou de produzir mais de 120 mil veículos no primeiro semestre deste ano devido à falta de chips. O mercado global de semicondutores automotivos foi avaliado em US$ 48,13 bilhões em 2020 e deve atingir um valor de quase US$ 130 bilhões em 2026.

A escassez de semicondutores gerou prejuízos para diversos segmentos, principalmente o automotivo e o eletroeletrônico, e evidenciou a necessidade do fortalecimento da indústria nacional de semicondutores. O setor vem crescendo no país ano após ano, mas pode perder força por falta de políticas públicas, principalmente com o fim dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que acaba em 22 de janeiro de 2022.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (ABISEMI), Rogério Nunes, explica que semicondutores são componentes empregados em produtos usados em todas as atividades da vida cotidiana, sejam elas profissionais, de lazer e educacionais. Eles estão presentes em automóveis, eletrodomésticos, computadores, televisores e smartphones, além de também serem empregados em máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores da economia, do agronegócio à extração mineral, da indústria de base à aeroespacial.

“O mercado mundial vem crescendo de 5% a 6% ao ano e o Brasil já faz o encapsulamento e teste de aproximadamente 200 milhões de chips anualmente. Mesmo assim, o país gasta cerca de US$ 5 bilhões com a importação de semicondutores”, aponta Nunes.

Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, esse problema enfrentado em todo o planeta chama a atenção para a possibilidade de o Brasil ser mais atuante no setor.

“Todos nós sabemos que estamos numa era digital, que cada vez nós vamos ter mais circuitos integrados, então, tudo vai usar mais semicondutores, chips. Nós precisaremos de mais memória, estamos agora com o 5G, Internet das Coisas, e se isso é tão relevante, será que o Brasil pode ser um ‘player’ mundial? Será que ele, com as possibilidades de ser um dos maiores produtores de silício do mundo, poderia ter uma produção (de semicondutores) muito maior, ao invés de depender quase que totalmente do exterior, mais de 80%? Ele poderia produzir mais?”, questiona o deputado.

De acordo com dados da ABISEMI, o PADIS ajudou o Brasil, desde 2007, a ter uma participação relevante no cenário global, ocupando o segundo lugar em automação bancária, segundo em tecnologia voltada para a medicina, quarto lugar em telefones celulares, sétimo no mercado de computadores e nono lugar na produção e comercialização de automóveis. O parque industrial nacional de semicondutores instalado conta com mais de 75 mil metros quadrados de área construída e emprega cerca de 2,5 mil profissionais qualificados, além de gerar dezenas de milhares de empregos indiretos e faturamento anual entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Para o especialista Milad Kalume Neto, diretor de desenvolvimento de negócios da Jato Dynamics, a escassez de semicondutores no mundo atrasou o desenvolvimento da indústria em todo o planeta e evidenciou a necessidade de maior investimento brasileiro no setor, de modo a tornar o Brasil um dos fortes concorrentes mundiais, além de suprir a demanda interna, o que deixaria o país menos dependente de importações.

“Se o Brasil não tiver esse tipo de tecnologia, ele vai, como tantas outras áreas, ser um seguidor de tecnologia simplesmente, a gente vai seguir aquilo que nos for dado, e a gente não vai estar inovando em absolutamente nada. Então, é fundamental para a indústria nacional ter um tipo de desenvolvimento nesse sentido pra gente prover internamente aquilo que a demanda nacional necessita. É fundamental ter esse tipo de indústria, ter esse tipo de investimento e pensar no longo prazo”, destaca Milad.

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, acredita que o Brasil deve preservar a capacidade produtiva em semicondutores que ainda existe e não apenas proteger, como alavancar o setor por meio de políticas públicas, uma vez que esse tipo de indústria precisa de segurança jurídica, previsibilidade e, principalmente, perspectiva de futuro.

“Ainda temos grande competência e capacidade de pesquisa e empresarial no setor. O momento é de fortalecer e manter o mesmo espírito de quando o PADIS foi criado, que é atrair investimentos para o setor de semicondutores. Mais do que nunca se torna estratégico preservar o PADIS e não apenas isso, também o fortalecer”, destaca.

Asiáticos dominam

Segundo dados do Ministério da Economia, a indústria de semicondutores no mundo está concentrada na Ásia. Em 2015, Taiwan se tornou o país com maior capacidade instalada, com 21,7% da capacidade mundial, enquanto a Coreia do Sul representou 20,5%. Há também produção no Japão, China e Malásia.
Enquanto o Brasil discute se mantém os incentivos do PADIS para o setor, outros países anunciam fortes investimentos. Segundo pesquisa da Fortune, nos Estados Unidos, a Coreia do Sul revelou planos ambiciosos de gastar cerca de US$ 450 bilhões para construir a maior base de fabricação de chips do mundo na próxima década, além de capacitar cerca de 36 mil especialistas. Já o país norte-americano pretende investir US$ 50 bilhões na área, principalmente em infraestrutura.

PADIS

O PADIS, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, de 2007, é um conjunto de incentivos fiscais federais instituído com o objetivo de contribuir para a atração e a ampliação de investimentos nas áreas de semicondutores. Esses incentivos incluem células e módulos/painéis fotovoltaicos para energia solar, além de insumos estratégicos para a cadeia produtiva, como o lingote de silício e o silício purificado. O programa proporciona às empresas interessadas a desoneração de determinados impostos e contribuições federais incidentes na implantação industrial, na produção, importação e comercialização dos equipamentos beneficiados. Contudo, em contrapartida, as empresas se obrigam a realizarem investimentos mínimos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

A justificativa do incentivo já era clara desde o momento em que foi criado: fortalecer as políticas internas de estímulo à indústria de semicondutores frente à dependência de fabricantes internacionais, principalmente os asiáticos. A preocupação daquela época, hoje ainda mais evidente, bate novamente à porta do setor com a possibilidade da perda dos incentivos.

A Câmara dos Deputados possui duas proposições em tramitação que pretendem resolver parte do problema. Uma delas é o PL 3042/2021, sobre prorrogação do prazo de vigência de incentivos do PADIS até dezembro de 2029, já que a vigência acaba agora em janeiro de 2022. O outro é a PEC 10/2021, sobre a exclusão do setor de TIC e semicondutores do plano de redução de incentivos tributários instituído na Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial).