LOC: O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita dos municípios, e ajuda a pagar várias despesas obrigatórias. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que aproximadamente 60% das prefeituras do Brasil dependam do dinheiro repassado pelo FPM para sobreviver.
No entanto, de acordo com a entidade, as prefeituras aumentaram (em média) cerca de 53% o total de funcionários em seus quadros, na última década. No mesmo período, a população brasileira cresceu apenas 12%. É nesse contexto, empregando mais de 6 milhões de funcionários, que muitos municípios enfrentam uma das maiores crises dos últimos anos.
Para o professor de Economia do Ibmec Brasília, Renan Silva, a crise dos pequenos municípios acontece por falta de viabilidade econômica da maioria deles. O especialista explica que muitos municípios foram se emancipando politicamente e gerando ainda mais despesas para os estados e a União, sem os critérios técnicos necessários. Segundo ele, a solução é buscar a vocação econômica de cada município e otimizar o resultado, através do aumento da arrecadação.
SONORA: Renan Silva, professor de Economia do Ibmec
“Um município, na verdade, ele tem que ter uma geração de riqueza suficiente para ele suprir ali o seu orçamento a fora isso também é um histórico bem ruim por exemplo de má digestão Como por exemplo o peso da folha de pagamento desses municípios que é extremamente elevado que também estão atrelados a outros movimentos e princípios políticos”
LOC: Por outro lado, o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar, entende que muitos municípios estão em situação difícil exatamente porque têm poucos serviços e mercadorias a oferecer. Falando como primeiro-tesoureiro da CNM, Aguiar aponta a diferença entre os municípios pequenos e os grandes.
SONORA: Nélio Aguiar, prefeito de Santarém e Tesoureiro da CNM
"Já um município pequeno tem pouca movimentação de mercadorias. Ele tem também poucos serviços a oferecer. Então a maior fonte de receita desses municípios é o FPM. Qualquer problema com a FPM, retenção, alguma queda de FPM, repercute diretamente, compromete diretamente o dia a dia desses municípios, como pagar a folha em dia, a folha de pessoal em dia, pagamento de fornecedores em dia, e até mesmo os encargos sociais como o INSS.”
LOC: Segundo dados do IBGE, entre 1991 e 2000 foram emancipados 1.016 municípios. Esse número representou um acréscimo de 18% no total de prefeituras, naquela época. Alguns anos depois, entre 2000 e 2007, foram criados outros 57 novos municípios - representando 1% do total existente. Atualmente, o Brasil possui 5.565 municípios.
Reportagem: José Roberto Azambuja