LOC: Levantamento da Confederação Nacional de Municípios, a CNM, aponta que muitos prefeitos vão terminar o ano com os municípios endividados. De acordo com o estudo, pelo menos 27% dos prefeitos estão no vermelho.
Os rombos nos cofres das prefeituras podem atrapalhar a reeleição dos prefeitos que estiverem nesta situação, além de enquadrá-los na Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os gestores se tornem "ficha suja". Na opinião do professor da Faculdade Republicana, o cientista político Valdir Pucci, o problema envolve duas questões: uma de aspecto político e outra, fiscal.
SONORA: Valdir Pucci, cientista político
“No aspecto político, os prefeitos que têm uma boa popularidade, eles não têm uma preocupação muito grande com a questão dos gastos públicos, pensando na sua reeleição. Então, se ele tem uma boa popularidade, possivelmente vai tentar a reeleição, independente de conseguir ou não honrar com as contas públicas do município. Agora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da questão, aí sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque lá na frente eles terão que responder pela lei de responsabilidade fiscal.”
LOC: Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a situação é muito séria e deveria ser examinada com cuidado pelos prefeitos.
SONORA: Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
“Os municípios estão arrecadando cada vez menos e a despesa aumentando muito. Então, o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal. Quase que uma tempestade perfeita. Hoje, 51 % dos municípios do Brasil, mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando. Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja a maioria, se não olhar melhor essa situação. Ou seja, estão arrecadando menos do que estão gastando.”
LOC: Apesar do risco de endividamento crescente dos municípios, verificado no aumento das despesas e pela queda na arrecadação das prefeituras, no final do ano de 2023 foi registrada uma reação positiva na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A segunda e a terceira parcelas depositadas nas contas das prefeituras registraram aumentos significativos, na comparação com os valores do mesmo período de 2022. Em 2023, o FPM repassou 7% a mais que no no anterior.
Reportagem, José Roberto Azambuja