Crise econômica de 2023 levou prefeitos a fazer greve, em agosto. Foto: Divulgação/Aprece
Crise econômica de 2023 levou prefeitos a fazer greve, em agosto. Foto: Divulgação/Aprece

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Cerca de 27% dos prefeitos estão no vermelho, segundo a CNM; confira a análise do cientista político Valdir Pucci e o alerta do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski


Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.

Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situação.

“No aspecto político, se o prefeito tem boa popularidade, possivelmente vai tentar a reeleição – independente de conseguir ou não honrar com as contas públicas do município”, analisa o cientista político Valdir Pucci, professor da Faculdade Republicana de Brasília. 

Mas Pucci adverte que as dívidas contraídas pelos municípios podem provocar o enquadramento dos prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fazendo com que eles se tornem "fica suja".

“Agora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da questão, aí sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque lá na frente eles terão que responder pela LRF”, acrescenta o cientista político.

Risco de ficha suja

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente à reportagem do Brasil 61,  que este risco existe e é eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal”, avalia. 

“É quase uma tempestade perfeita: cerca de 51 % dos municípios do Brasil mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando”, revela Zilkoski, esclarecendo que milhares de municípios não encontram solução, “porque não têm base de arrecadação”.

“A legislação é muito séria, [os prefeitos] vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade. “Então, a tendência é aprofundar esta crise”, conclui.

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LOC: Levantamento da Confederação Nacional de Municípios, a CNM, aponta que muitos prefeitos vão terminar o ano com os municípios endividados. De acordo com o estudo, pelo menos 27% dos prefeitos estão no vermelho. 

Os rombos nos cofres das prefeituras podem atrapalhar a reeleição dos prefeitos que estiverem nesta situação, além de enquadrá-los na Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os gestores se tornem "ficha suja". Na opinião do professor da Faculdade Republicana, o cientista político Valdir Pucci, o problema envolve duas questões: uma de aspecto político e outra, fiscal.

 

SONORA: Valdir Pucci, cientista político 

“No aspecto político, os prefeitos que têm uma boa popularidade, eles não têm uma preocupação muito grande com a questão dos gastos públicos, pensando na sua reeleição. Então, se ele tem uma boa popularidade, possivelmente vai tentar a reeleição, independente de conseguir ou não honrar com as contas públicas do município. Agora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da questão, aí sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque lá na frente eles terão que responder pela lei de responsabilidade fiscal.” 

 


LOC: Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a situação é muito séria e deveria ser examinada com cuidado pelos prefeitos. 
 

SONORA: Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

“Os municípios estão arrecadando cada vez menos e a despesa aumentando muito. Então, o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal. Quase que uma tempestade perfeita. Hoje, 51 % dos municípios do Brasil, mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando. Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja a maioria, se não olhar melhor essa situação. Ou seja, estão arrecadando menos do que estão gastando.” 


LOC: Apesar do risco de endividamento crescente dos municípios, verificado no aumento das despesas e pela queda na arrecadação das prefeituras, no final do ano de 2023 foi registrada uma reação positiva na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A segunda e a terceira parcelas depositadas nas contas das prefeituras registraram aumentos significativos, na comparação com os valores do mesmo período de 2022. Em 2023, o FPM repassou 7% a mais que no no anterior.

Reportagem, José Roberto Azambuja