Foto: MDR
Foto: MDR

Demerval Lobão (PI) poderá financiar até R$ 2,8 milhões para obras de qualificação viária

Recursos serão utilizados em pavimentação de vias, implantação de sistema de iluminação pública e elaboração de projeto executivo


O município de Demerval Lobão, no Piauí, vai poder financiar até R$ 2,8 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A Portaria que autoriza a contratação do financiamento foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União.

A cidade piauiense vai utilizar os recursos para pavimentação asfáltica nos bairros Centro e Vista Alegre e em paralelepípedos nas localidades Piaçava I, Cidade Nova, Parque Vaquejador, Prainha do Vento e Boa Esperança – estes bairros também terão sistema de iluminação pública implantado. Outra ação será a elaboração do projeto executivo para a execução das obras.

“Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida à população. E o Governo Federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para o financiamento de ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.

O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n. 3/2021.

Condições para o financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: O Governo Federal autorizou a cidade de Demerval Lobão, no Piauí, a financiar até dois milhões e oitocentos mil reais para obras de mobilidade urbana. Os recursos são provenientes do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e serão captados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

O montante será usado para pavimentação com asfalto nos bairros Centro e Vista Alegre e com paralelepípedos nas localidades Piaçava I, Cidade Nova, Parque Vaquejador, Prainha do Vento e Boa Esperança – estes bairros também terão sistema de iluminação pública implantado. Outra ação será a elaboração do projeto executivo para a execução das obras.

Marcos Daniel Souza, diretor-substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, explica o alcance do Avançar Cidades.

TEC./SONORA: Marcos Daniel Souza, diretor-substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR

“O Programa Avançar Cidades dá oportunidade para os municípios investirem em projetos de mobilidade urbana. Essas intervenções contribuem para o desenvolvimento das cidades e melhoria da qualidade de vida da população. O programa permite que os recursos do FGTS possam ser aplicados em projetos que trazem benefícios diretos na circulação urbana, com benefícios também na geração de emprego e renda durante a execução das obras.”

LOC.: As inscrições para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana estão abertas durante todo o ano. 

Para saber mais sobre essa e outras ações de mobilidade urbana do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo