O Governo Federal vai repassar mais de R$ 555 mil para restabelecer áreas erodidas por ciclones na região de Itapoá, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
No Brasil, ciclones são fenômenos que ocorrem especialmente na Região Sul e resultam em grandes tempestades associadas a ventos fortes. Desde o início de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já repassou mais de R$ 4,5 milhões ao estado de Santa Catarina para atender a população atingida por desastres naturais. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.
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“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
