O custo para se fazer negócio no Brasil é cerca de R$ 1,7 trilhão maior que a média dos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação compõe um estudo divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Movimento Brasil Competitivo, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Custo Brasil reflete um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e atrapalham novos investimentos, além de prejudicar o ambiente de negócios. O levantamento mapeou o peso adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da OCDE.
Vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin afirmou que o estudo ajuda a entender as causas para o baixo crescimento da economia brasileira e quais os caminhos para solucionar os entraves.
"Temos um país de crescimento pequeno. Se agirmos nas causas, vamos ajudar a resolver e ter um crescimento sustentável e mais forte. O Movimento Brasil Competitivo, através de um estudo, mostra onde está o problema. Não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornam o Brasil caro antes de ser rico."
A pesquisa elencou 12 eixos que ajudam a formar a Mandala do Custo Brasil. O fator que mais gera custo adicional para as empresas brasileiras está relacionado à geração de empregos. Questões ligadas às habilidades da força de trabalho, encargos trabalhistas e judicialização e risco trabalhista oneram o setor produtivo em um custo entre R$ 310 bilhões e R$ 360 bilhões, todos os anos.
Já as dificuldades relacionadas ao pagamento de tributos geram, ao todo, um custo adicional que varia entre R$ 270 bilhões e R$ 310 bilhões. Em terceiro lugar, o estudo aponta entraves relacionados à disponibilidade de infraestrutura. Os custos e a qualidade logística, a regulação ambiental, a capacidade de infraestrutura das telecomunicações, o acesso à rede de saneamento e a infraestrutura de mobilidade urbana formam esse fator, que impacta a economia em mais de R$ 250 bilhões.
Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o Congresso Nacional tem aprovado medidas que vão permitir a diminuição do Custo Brasil nos próximos anos, como o marco do saneamento, a nova lei do gás, a lei de autorizações ferroviárias e a autonomia do Banco Central. Ele afirmou que é preciso avançar em outras frentes, como nos marcos do setor elétrico, das garantias de crédito e do mercado de carbono e no projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura.
Jardim também disse que está confiante na aprovação da reforma tributária, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo ao unificar os impostos federais, estaduais e municipais.
"Acredito que em junho haverá a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro e nós aprovaremos, sim, a reforma tributária. Estou muito convencido de que este tema amadureceu definitivamente no Parlamento".
Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC, destacou que, em relação ao último estudo, o Custo Brasil aumentou de R$ 1,5 trilhão para R$ 1,7 trilhão. Segundo ele, o país precisa avançar de forma mais rápida para diminuir os entraves que atrapalham a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional.
"As nossas empresas são competitivas. Na sua grande maioria, elas têm a capacidade de concorrer com qualquer empresa de outros países, mas esse custo para fora da empresa é um fator que precisa ser atacado frontalmente."
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