Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal

AUXÍLIO BRASIL: Complemento do benefício pode ser votado nesta semana

Medida Provisória que prevê complemento do Auxílio Brasil até dezembro de 2022 pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados


Apesar de já estar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que pode aumentar o Auxílio Brasil para R$ 400 pode ser votada nesta semana. Ainda sem um relator designado, analistas estimam que a medida deve ser votada apenas no final de abril. Caso não encontre consenso para votação, a MP que concede um crédito extraordinário ao Auxílio Brasil, até dezembro de 2022, perderá sua validade em 16 de maio. 

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) adiantou que votará favoravelmente. Entretanto, ele defende que R$ 600,00 seria um valor mais adequado ao momento pelo qual o Brasil está passando. “Vamos continuar levantando o debate a respeito da elevação de valor e torná-lo mais permanente com critérios definidos sobre a permanência levando em conta a necessidade de uma renda básica de maior segurança para as pessoas vulneráveis”, pondera o parlamentar. 

Para 2023, não há previsão do pagamento deste complemento do benefício. Atualmente, o Auxílio Brasil paga, em média, R$ 224,00 às famílias beneficiárias. O deputado defende que o crédito que tem caráter extraordinário deveria ser adotado de forma permanente. “Nós entendemos que é necessário o Brasil ter planejamento e não ficar improvisando coisas. Os problemas sociais vêm de longe e se agravaram com a pandemia e vão perdurar ainda por algum tempo, enquanto não se faz políticas mais perenes com desenvolvimento econômico e melhor distribuição de renda”, complementa. 

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A MP 1076/2021 cria o benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil para famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza. Se encaixam nesses critérios aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$ 210,00. 

O crédito complementar ao Auxílio Brasil foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso como uma das prioridades para este ano. Contudo, o deputado Daniel Almeida lamenta que uma bandeira tão importante seja usada como instrumento de politização, especialmente em um ano eleitoral. “O atual governo nunca demonstrou interesse em fazer políticas sociais e reconhecer as desigualdades da pobreza”, argumenta. 

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que é responsável por gerenciar os benefícios do Programa e o envio de recursos para pagamento.
 

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LOC: A Medida Provisória que adiciona um valor adicional ao Auxílio Brasil pode ser votada pelos parlamentares nesta semana. Ainda sem um relator designado, analistas estimam que a medida deve ser apreciada apenas no final de abril. 

A medida provisória foi encaminhada em dezembro do ano passado pelo governo federal para o Congresso. Hoje, a média de valor do Auxílio Brasil é de 224 reais. Com a MP, o valor pode chegar a 400 reais para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Mas o benefício extra tem previsão de durar apenas até dezembro deste ano. 
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) adiantou que votará favoravelmente. Entretanto, ele defende que R$ 600,00 seria um valor mais adequado ao momento pelo qual o Brasil está passando. Além disso, ele critica o fato de a proposta só complementar a renda até dezembro. 
 

TEC//SONORA: Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA)

“Nós entendemos que é necessário o Brasil ter planejamento e não ficar improvisando coisas. Os problemas sociais vêm de longe e se agravaram com a pandemia e vão perdurar ainda por algum tempo, enquanto não se faz políticas mais perenes com desenvolvimento econômico melhor distribuição de renda. Por isso, esse período que está definido aí ele é insuficiente. Como política temporária e improvisação não resolve o problema não aborda na dimensão que é necessário abordar tanto Nós vamos continuar defendendo que ah se transforme em política permanente que seria a renda básica.”
 

LOC: Para 2023 não há previsão do pagamento deste benefício extra. Os beneficiários da MP são as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Se encaixam nesses critérios aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$ 210,00. O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que é responsável por gerenciar os benefícios do Programa e o envio de recursos para pagamento.

 Reportagem, Angélica Cordova