Combate à dengue: descarte irregular de lixo pode gerar multa de até R$ 28 mil no DF

Diante do aumento de focos e proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya, o descarte irregular de lixo e entulho em vias do Distrito Federal aparece como um desafio. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), 7.782 casos suspeitos de dengue foram notificados na capital. Destes, 7.614 eram casos prováveis.

Para combater essa prática, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira irregular. Conforme o GDF, agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão intensificando a fiscalização de pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário. As punições para a população que jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799  ou até R$ 27.799. 

Para a infectologista Joana D’arc Golçalves, as estratégias de combate à dengue exigem ações interligadas entre sociedade e governo.

“A dengue é uma doença que a gente já conhece há um bom tempo no Brasil. Com relação aos cuidados e como se prevenir a gente até sabe o que fazer agora, executar isso é o que tem sido um pouco difícil. As estratégias de combate à dengue não são centradas em um único indivíduo. São ações multidisciplinares que envolvem toda a sociedade e os órgãos de governo e também a iniciativa privada. Porque cada um tem seu papel tanto na parte educativa quanto na parte de fiscalização”, explica.

A infectologista ainda destaca que o trabalho de conscientização e prevenção contra a dengue é contínuo e não pode ser interrompido.

“A gente não pode deixar para fazer as ações de combate à dengue somente quando está chovendo, quando a gente tem os surtos. É um trabalho ininterrupto, porque se eu faço toda a coleta adequada dos resíduos, a fiscalização na época de seca, se eu fiscalizo os terrenos onde tem a possibilidade de proliferação do vetor. Se as medidas de vigilância funcionam na seca, na chuva, a gente não vai ter dengue. Então é esse monitoramento, ele é permanente”, ressalta. 

Além da fiscalização das vias, a SES-DF informou que esta implementando o “carro fumacê” nas regiões administrativas para combater o mosquito transmissor e os agentes comunitários também estão realizando visitas domiciliares para a eliminação de focos e retirada de entulhos e lixo nas vias públicas. De acordo com a SES-DF, cerca de 1.300 servidores da área estão realizando as visitas.

Números em 2023

Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias. De acordo com a pasta, em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, foram realizadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. Já no caso do descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Na fiscalização das condições de lotes vazios, foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.

Outra medida de combate a dengue desenvolvida pelo órgão é a vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, entre outras. No ano passado, foram registrados 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas. 

Dengue no Distrito Federal

Ainda conforme o boletim da SES-DF, entre 31 de dezembro de 2023 e 13 de janeiro houve um aumento de 435% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF, em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 1.370 casos prováveis da doença.

As regiões administrativas que apresentaram os maiores números de casos prováveis foram: Ceilândia (1.855), seguida de Samambaia (521 casos prováveis), Sol Nascente/Por do Sol (496 casos), Brazlândia (476 casos prováveis) e Taguatinga (327) casos prováveis. Essas cinco regiões administrativas concentraram 50,1% (n= 3.675) dos casos prováveis de dengue no DF. 

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