Data de publicação: 06 de Setembro de 2021, 20:00h, Atualizado em: 08 de Setembro de 2021, 10:28h
A partir de agora, o município de Cidade Ocidental (GO) vai poder financiar quase R$19 milhões para investir em obras de qualificação viária, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Os recursos fazem parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com autorização concedida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Na semana passada, durante reunião com vereadores do município e o prefeito da Cidade Ocidental, Fábio Correa, o ministro Rogério Marinho assinou o documento autorizando a captação dos recursos junto ao programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo, até R$ 18,9 milhões poderão ser usados de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União.
Parte do empenho desses recursos será usado pela gestão do município em ações de pavimentação e recapeamento de vias, instalação de sistema de drenagem pluvial e de sinalização viária, além da construção de calçadas com acessibilidade e elaboração de projetos. As intervenções vão beneficiar os bairros Napolis A e Napolis B.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam “mais qualidade de vida à população. E o governo federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para que estados e municípios financiem ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, avaliou.
Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico
BAMIN investirá R$ 3,3 bilhões na Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Os recursos provenientes do Programa Avançar Cidades serão captados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, e seguem as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) que é regulamentado pela Instrução Normativa Nº 3/2021.
O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.
Marcos Daniel Souza, diretor-substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, explica o alcance do Avançar Cidades. “O Programa dá oportunidade para os municípios investirem em projetos de mobilidade urbana. Essas intervenções contribuem para o desenvolvimento das cidades e melhoria da qualidade de vida da população. O programa permite que os recursos do FGTS possam ser aplicados em projetos que trazem benefícios diretos na circulação urbana, com benefícios também na geração de emprego e renda durante a execução das obras”, destacou.
Condições para o financiamento
O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos pode apresentar propostas. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.
Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.
Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.
