Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

CFEM: Minas Gerais recebeu mais de R$ 37 milhões

Este valor é referente a novembro de 2023 e foi arrecadado em outubro


Minas Gerais recebeu R$ 37.369.110,07 correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Este valor é referente a novembro de 2023 e foi arrecadado em outubro. Ao todo foram distribuídos pela A Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 447.120.707,67 a estados e municípios produtores de minérios. 

Desse total, R$ 89.424.143,03 são depositados nas contas bancárias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 são repassados a 2.146 prefeituras, cujos territórios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades. 

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De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração", esclarece Pollack.
Estudo da Revista “Brasil Mineral”

Conforme estudo divulgado em agosto deste ano pela revista “Brasil Mineral”, parceira do Brasil 61, desde 2017 a CFEM é calculada com base no faturamento bruto das empresas que fazem a exploração minerária no país. Isso fez com que o valor repassado aos entes federados tenha saltado de R$ 1,8 bilhão em 2017, para R$ 3 bilhões, no ano de 2022.

O estudo revela, ainda, que os royalties da mineração representam até 40% da fonte da receita dos municípios produtores de minério.  
 

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LOC.: Minas Gerais recebeu R$ 37.369.110,07 correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Este valor é referente a novembro de 2023 e foi arrecadado em outubro.

De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 
 

TEC./SONORA: Daniel Pollack - superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração."
 


LOC.:  Ao todo foram distribuídos pela A Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 447.120.707,67 a estados e municípios produtores de minérios. 

Desse total, R$ 89.424.143,03 são depositados nas contas bancárias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 são repassados a 2.146 prefeituras, cujos territórios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades. 

Reportagem, Sophia Stein