LOC.: Minas Gerais recebeu R$ 37.369.110,07 correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Este valor é referente a novembro de 2023 e foi arrecadado em outubro.
De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária.
TEC./SONORA: Daniel Pollack - superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM
"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração."
LOC.: Ao todo foram distribuídos pela A Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 447.120.707,67 a estados e municípios produtores de minérios.
Desse total, R$ 89.424.143,03 são depositados nas contas bancárias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 são repassados a 2.146 prefeituras, cujos territórios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades.
Reportagem, Sophia Stein