Data de publicação: 20 de Novembro de 2023, 21:00h, atualizado em 21 de Novembro de 2023, 20:43h
A Agência Nacional de Mineração repassa, nesta segunda-feira (20), mais de R$ 447 milhões a estados e municípios produtores de minérios. O dinheiro é referente à cota-parte da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) de novembro de 2023, que foi arrecadada no mês passado. Desse montante, R$ 89 milhões vão para os governos estaduais e outros R$ 357 milhões são repassados a 2.146 prefeituras, cujos territórios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades.
As maiores parcelas desses royalties da mineração vão para as prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás (no Pará), além de Conceição do Mato Dentro (MG), porque estes três municípios são os que mais produziram riqueza mineral em outubro. Parauapebas recebe cerca de R$ 74 milhões. Canaã dos Carajás é favorecida com R$ 57 milhões — e Conceição do Mato Dentro fica com R$ 18 milhões. O município de Itabirito (MG), que no mês passado foi o terceiro colocado no ranking nacional da produção mineral, desta vez ficou em quarto lugar — com mais de R$ 16 milhões recebidos.
Cidade histórica de Minas Gerais, Ouro Preto é também um dos maiores produtores de ferro do país. O minério garantiu ao município o recebimento de mais de R$ 5,7 milhões da CFEM neste mês. De acordo com o prefeito Ângelo Oswaldo (PV), a compensação financeira se faz necessária porque a atividade minerária resulta em muitos distúrbios para os municípios produtores.
SONORA: Ângelo Oswaldo (PV), prefeito de Ouro Preto (MG)
“Nós merecemos uma compensação, por aquilo que perdemos. Esses recursos são fundamentais para que o município possa fazer face às demandas do seu desenvolvimento sustentável, uma vez que a mineração traz também muitos distúrbios. A cada ciclo de expansão, são novas pessoas que vêm em busca de mercado de trabalho. Há sempre um distúrbio, no quadro social, há também muitas mudanças na situação econômica e ambiental do município. Então, é importante que haja esta compensação.”
LOC: Já os chamados “municípios afetados” pela atividade mineradora (que não produzem, mas também têm direito a uma parte da CFEM porque são indiretamente impactados pela extração mineral), devem receber os royalties da mineração a partir de dezembro, segundo a assessoria da Agência Nacional de Mineração. Para saber se a prefeitura de sua cidade está entre os 2.146 municípios beneficiados com os recursos da CFEM, entre no portal de notícias Brasil 61. É só digitar: www.brasil61.com
Reportagem: José Roberto Azambuja