
LOC.: A Agência Nacional de Mineração, a ANM, distribuiu mais de R$ 445 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de abril e distribuída em maio.
Do valor total, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões serão partilhados entre 2.112 municípios.
Conforme dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais, com cerca R$ 41 milhões; Pará, com mais de R$ 34 milhões e Bahia, com R$ 2,4 milhões.
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com cerca de R$ 60 milhões; Parauapebas (PA), com mais de R$ 42 milhões; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 26 milhões.
A (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira custeada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Reportagem, Bianca Mingote