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LOC: Durante a assinatura de um acordo entre o Ministério da Justiça e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) — com objetivo de melhorar a segurança pública no entorno de municípios produtores de minérios —, o diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, defendeu que os municípios que recebem royalties da mineração também tenham uma estrutura de segurança pública para ajudar no enfrentamento ao crime organizado.
O dinheiro dos “royalties da mineração” é recolhido todos os meses de empresas mineradoras que atuam no Brasil, sob o nome de CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). Estes valores são repassados a estados e municípios que produzem minérios — e também aos municípios indiretamente afetados pela atividade.
Mauro Henrique observou que as regiões de jazidas minerais atraem a atenção do crime organizado, inclusive das quadrilhas que ficaram conhecidas como "novo cangaço". Segundo ele, a segurança pública destas localidades não deveria ser responsabilidade apenas do governo federal, mas também de estados e municípios.
SONORA: Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM
“Mas é também a falta do próprio estado e não só a União, mas o estado federado e o próprio município. Principalmente aqueles municípios que recebem royalties da mineração. Precisam também ter uma estrutura necessária para ajudar nesse enfrentamento.”
LOC: Durante a solenidade de assinaturas, realizada no Ministério da Justiça, em Brasília, o diretor-geral da ANM Mauro Henrique Moreira Sousa elogiou a união de esforços para garantir avanços na segurança pública, envolvendo o setor da mineração.
Para o dirigente da Agência Nacional de Mineração, o Estado não pode estar ausente de uma parceria com a iniciativa privada, que segundo ele "tem muito a contribuir".
SONORA: Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM
"O Estado brasileiro não pode estar ausente de uma parceria com a iniciativa privada, que tem muito a contribuir. Nós não temos que usar aquela dicotomia velha, de que o Estado é uma coisa e a iniciativa privada é outra, com uma conotação às vezes maniqueísta de que um é o bem e o outro é o mal. Não é isso. Nós somos uma sociedade que tem que estar coesa e é o que está lá na Constituição. Temos que buscar uma sociedade justa, livre, solidária, e temos que patrocinar o desenvolvimento econômico e social do país. Eu acho que isso aqui [a parceria entre o MJSP e o Ibram] é um exemplo de uma iniciativa que realmente pode ajudar nesse desiderato."
LOC: As afirmações do representante da Agência Nacional de Mineração foram feitas na presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, e do vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva.
Reportagem: José Roberto Azambuja