Bahia teve aumento de 75% na arrecadação de royalties da mineração no primeiro quadrimestre de 2021

O estado da Bahia teve aumento de 75% na arrecadação de royalties da mineração nos quatro primeiros meses de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, acumulando R$ 43,45 milhões. A alta se deve ao crescimento da exploração de ouro, cobre e níquel, que juntos representam quase 70% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os dados são da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O aumento da produção mineral e boa resposta da balança comercial também contribuíram para os bons resultados. De janeiro a abril deste ano, cobre e ouro, juntos, representaram 12% de tudo o que foi exportado pela Bahia, totalizando um saldo de US$ 339 milhões. 

A CFEM, popularmente conhecida como royalties da mineração, é uma compensação financeira paga pelas empresas mineradoras à União, às unidades da federação e aos municípios pela utilização econômica dos recursos minerais.

Entre os municípios mineradores da Bahia, vários registraram crescimento de arrecadação de CFEM superior a 100% quando comparados ao mesmo período de 2020, como é o caso de Itagiba, Jaguarari e Juazeiro. No ranking das dez maiores cidades arrecadadoras, observa-se que o município de Caetité, em oitavo lugar, passou de R$ 40 mil, no primeiro quadrimestre de 2020, para R$ 1,9 milhão de janeiro a abril deste ano, o que representa um aumento de quase 5.000% (4.731,2%). 

De acordo com o consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Waldir Salvador, a Bahia vem aumentando a produção mineral nos últimos anos, o que explica a alta na arrecadação da CFEM. “Aliados a isso temos o preço de algumas commodities minerais como o ferro, principalmente, que aumentou o valor nominal da commodity e há ainda a variação cambial que foi significativa nesse período. Então, em alguns municípios, e no estado da Bahia como um todo, houve um acréscimo significativo de mais de 100% na arrecadação da CFEM”, explica.

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Ainda segundo Waldir o setor contribui para o desenvolvimento do país. “A mineração brasileira tem uma contribuição significativa no aspecto tecnológico, na indústria de transformação, na indústria de extração, na geração de empregos e no pagamento de royalties”.

A Bahia é o quarto maior estado minerador do país, ficando atrás do Pará, Minas Gerais e Goiás. Porém, o estado caminha para ocupar a terceira posição de maior polo minerário do Brasil. Além de R$70 bilhões em investimentos que o setor produtivo deve aportar em 28 cidades até 2025, a construção do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) pode contribuir para o crescimento. 

Construção da FIOL

Em abril deste ano, uma mineradora arrematou em leilão a construção do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Os 573 km vão ligar o Porto Sul, que está sendo construído em Ilhéus, ao oeste Bahia, passando por Uruçuca, Aurelino Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. 

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, pontua que a ferrovia será de grande importância para o setor.  “Assim que a FIOL estiver funcionando, o material será transportado de forma adequada e econômica, porque material de alta densidade não pode ser levado em caminhão, tem que ser por ferrovia”.

Para Waldir Salvador, da Amig, a construção da estrada de ferro vai possibilitar e até desengavetar diversos projetos de mineração. “A questão logística tem um peso muito importante na composição do custo de venda desses minerais. Então a FIOL pode fomentar e viabilizar a região da Bahia, onde será criado um corredor de escoamento de possíveis explorações de commodities minerais”, destaca.

Ao todo, 40 substâncias minerais são exploradas nos territórios baianos. As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM sofrem variação conforme a substância mineral. Enquanto no minério de ferro incidem 3,5%, a legislação estabelece 1,5% para ouro, 3% para bauxita, manganês, nióbio e sal-gema, e alíquota de 2% para diamante e demais substâncias minerais.