O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões para obras de saneamento básico em seis estados brasileiros. Um dos contemplados foi a Bahia, a cidade de Salvador vai receber quase R$1, 5 milhão para dar continuidade a obras de saneamento básico.
Os recursos serão usados em ações de canalização e revestimento na calha dos rios Jaguaribe e do Canal Mangabeira. A ação vai beneficiar mais de 80 mil famílias da região. As obras ficam próximas à orla de Salvador, na região do Bairro da Paz e Piatã.
Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, aponta os benefícios da continuidade das obras de saneamento básico.
“São investimentos em esgotamento sanitário e drenagem urbana que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades.”
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Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.
