
LOC.: O Simples Nacional, regime de tributação que facilita a vida de micro e pequenas empresas, está com a tabela de limites sem atualização desde 2018. A defasagem preocupa empreendedores de todo o país, que relatam dificuldade para crescer e reinvestir nos negócios.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho, do PL do Pará, defende que a revisão dos valores é urgente para evitar que o sistema, criado para simplificar, acabe travando o desenvolvimento das empresas.
TEC/SONORA: Joaquim Passarinho (PL-PA)
“Nós estamos aqui há mais de oito anos sem nenhum tipo de reajuste no Simples. Precisamos mostrar que o Simples é importante para o Brasil, que ele tem um papel fundamental no apoio ao pequeno empreendedor. E é por isso que defendemos esse realinhamento — não é um reajuste, é um realinhamento de valores — para que possamos continuar crescendo. Caso contrário, isso vai se tornar um impedimento ao crescimento do pequeno empreendedor.”
LOC.: O tema ganhou força no Congresso Nacional. Seis frentes parlamentares se uniram em um manifesto pedindo a votação urgente do projeto de lei complementar 108 de 2021, que atualiza o estatuto da micro e pequena empresa.
A proposta amplia o teto de faturamento das empresas do Simples Nacional e também beneficia o microempreendedor individual — o MEI — elevando o limite anual de R$ 81 mil para R$ 144 mil.
Se aprovado, o projeto pode beneficiar mais de 23 milhões de empreendimentos em todo o país.
Entre os empresários que sentem os efeitos da defasagem está Bia Portela, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Águas Claras, no Distrito Federal. Esse conselho é ligado à CACB, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
Bia atua no setor de tecnologia e explica como a alta carga tributária afeta o crescimento do negócio.
TEC/SONORA: Bia Portela, empresária e presidente do CEMC Águas Claras
“Toda empresa tem o sonho de crescer, mas também o medo de crescer. Quando a gente cresce, a carga tributária impacta diretamente. E, com esse impacto, deixamos de investir em algumas áreas que, especialmente para o setor de tecnologia, são diferenciais. Investimos muito em treinamento, capacitação, tecnologias de ponta, APIs e ferramentas internacionais. Por isso, a volatilidade do dólar afeta diretamente o nosso negócio — qualquer alteração na moeda internacional traz prejuízos imediatos. Todos nós queremos crescer, mas sabemos que, à medida que a empresa cresce, a carga tributária também aumenta, e isso impacta, inevitavelmente, todo o planejamento financeiro.”
LOC.: A expectativa é que o projeto avance ainda neste ano no Congresso. Empresários e entidades esperam que a atualização da tabela do Simples Nacional — e o novo limite para o MEI — ajudem a manter empregos e impulsionar o crescimento sustentável das pequenas empresas brasileiras.