Foto: Freepik
Foto: Freepik

Atualização da tabela do Simples: empreendedoras alertam para prejuízos com valores defasados

Bia Portela e Liliane Ferreira, empresárias de Brasília (DF), relatam dificuldades de reinvestimento; seis frentes parlamentares pedem votação urgente do projeto que beneficia 23 milhões de negócios


O Simples Nacional, regime tributário simplificado voltado a micro e pequenas empresas, enfrenta um problema antigo: a tabela de limites permanece desatualizada desde 2018, gerando impacto direto nos negócios de empreendedores de todo o país. Empresárias de Brasília (DF), como Bia Portela e Liliane Ferreira da Silva, relatam os desafios enfrentados com a carga tributária elevada.

Bia Portela, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CEMC) de Águas Claras, no Distrito Federal, atua no setor de tecnologia. A empresária explica que a tributação compromete investimentos estratégicos. “Quando impacta, deixamos de investir em áreas que para empresas de tecnologia são diferenciais, como treinamento, capacitação e ferramentas internacionais. A volatilidade do dólar também nos prejudica, e qualquer alteração na moeda internacional traz prejuízo direto. Todos queremos crescer, mas à medida que cresce a carga tributária, ela impacta o planejamento financeiro e os próximos passos da empresa.”

Já Liliane Ferreira, presidente do CEMC do Sudoeste, também no DF, acrescenta que o limite desatualizado do Simples Nacional dificulta a expansão e a manutenção de equipes. “O limite faz diferença porque nossa moeda e nossos produtos mudaram de valor desde 2018. Consequentemente, o faturamento também mudou.

 A empresária destaca que ampliar as facilidades tributárias faz o empresário reinvestir no próprio negócio, gerando empregos e oportunidades. “Ampliar o limite do Simples é fundamental para conseguir manter colaboradores, oferecer melhor atendimento e crescer de forma organizada”, destaca.

Para Bia e Liliane, a atualização do Simples Nacional não é apenas uma questão de justiça tributária, mas também uma estratégia para o crescimento sustentável de seus negócios.

Manifesto pela votação do PLP 108/2021

O tema também mobiliza o Congresso Nacional. Seis frentes parlamentares de diferentes espectros políticos assinaram um manifesto pedindo a votação urgente do projeto de lei complementar (PLP) nº 108/2021, que atualiza o estatuto da micro e pequena empresa. Caso o requerimento de urgência seja aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto passará direto ao plenário, beneficiando pelo menos 23 milhões de empreendimentos em todo o país.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), reforçou a importância do Simples Nacional para o crescimento econômico. “Não há nada mais importante do que dar força a quem dá força para o Brasil. Precisamos reverenciar esse empreendedor que continua investindo, apostando no país, gerando emprego e pagando imposto. E ajustar o teto do Simples é essencial”, afirma.

CMEC

O CMEC (Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura) está diretamente ligado à CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), atuando como um conselho deliberativo dentro da entidade. A CACB fornece a estrutura e o suporte para o funcionamento do CMEC Nacional, que, por sua vez, trabalha para fortalecer e incentivar o empreendedorismo feminino em todo o país, utilizando a rede das Associações Comerciais.
 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

 LOC.: O Simples Nacional, regime de tributação que facilita a vida de micro e pequenas empresas, está com a tabela de limites sem atualização desde 2018. A defasagem preocupa empreendedores de todo o país, que relatam dificuldade para crescer e reinvestir nos negócios.

 O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho, do PL do Pará, defende que a revisão dos valores é urgente para evitar que o sistema, criado para simplificar, acabe travando o desenvolvimento das empresas.

TEC/SONORA: Joaquim Passarinho (PL-PA)

“Nós estamos aqui há mais de oito anos sem nenhum tipo de reajuste no Simples. Precisamos mostrar que o Simples é importante para o Brasil, que ele tem um papel fundamental no apoio ao pequeno empreendedor. E é por isso que defendemos esse realinhamento — não é um reajuste, é um realinhamento de valores — para que possamos continuar crescendo. Caso contrário, isso vai se tornar um impedimento ao crescimento do pequeno empreendedor.”
 


LOC.: O tema ganhou força no Congresso Nacional. Seis frentes parlamentares se uniram em um manifesto pedindo a votação urgente do projeto de lei complementar 108 de 2021, que atualiza o estatuto da micro e pequena empresa.
A proposta amplia o teto de faturamento das empresas do Simples Nacional e também beneficia o microempreendedor individual — o MEI — elevando o limite anual de R$ 81 mil para R$ 144 mil.

 Se aprovado, o projeto pode beneficiar mais de 23 milhões de empreendimentos em todo o país.

 Entre os empresários que sentem os efeitos da defasagem está Bia Portela, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Águas Claras, no Distrito Federal. Esse conselho é ligado à CACB, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

 Bia atua no setor de tecnologia e explica como a alta carga tributária afeta o crescimento do negócio.
 

TEC/SONORA: Bia Portela, empresária e presidente do CEMC Águas Claras

“Toda empresa tem o sonho de crescer, mas também o medo de crescer. Quando a gente cresce, a carga tributária impacta diretamente. E, com esse impacto, deixamos de investir em algumas áreas que, especialmente para o setor de tecnologia, são diferenciais. Investimos muito em treinamento, capacitação, tecnologias de ponta, APIs e ferramentas internacionais. Por isso, a volatilidade do dólar afeta diretamente o nosso negócio — qualquer alteração na moeda internacional traz prejuízos imediatos. Todos nós queremos crescer, mas sabemos que, à medida que a empresa cresce, a carga tributária também aumenta, e isso impacta, inevitavelmente, todo o planejamento financeiro.”
 


 LOC.: A expectativa é que o projeto avance ainda neste ano no Congresso. Empresários e entidades esperam que a atualização da tabela do Simples Nacional — e o novo limite para o MEI — ajudem a manter empregos e impulsionar o crescimento sustentável das pequenas empresas brasileiras.