O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um guia para auxiliar gestores públicos no uso da Blockchain. O TCU fez um estudo sobre a tecnologia e a identificou com potencial para otimizar o funcionamento da administração pública federal. O documento reúne exemplos de uso em outros países, experiências de projetos, e as principais características e benefícios da ferramenta.
O guia do tribunal visa contribuir com a tomada de decisão e com o aprimoramento da constante transformação digital. Para que seja efetiva, os gestores devem compreender o funcionamento da tecnologia e avaliar a pertinência de implantação em suas organizações públicas. O TCU alerta que a utilização da Blockchain sem a total compreensão por parte dos responsáveis pode acarretar em desperdício de dinheiro público.
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Como resultado do estudo, o TCU determinou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia e a outros órgãos que atentem para a necessidade de realizar estudo de viabilidade e de verificar desafios, riscos e oportunidades dessa tecnologia.
“As grandes vantagens que vemos em relação à tecnologia Blockchain é que ela tem potencialidade de trabalhar com transparência a possibilidade de integração dentro e fora dos limites da administração pública. Acreditamos que é a tecnologia mais adequada hoje para fazer o balanceamento da eficiência do compartilhamento de dados com os cuidados que são necessários para proteger a privacidade”, avalia Ciro Avelino, secretário-adjunto da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.
O governo federal tem o plano de colocar o Brasil entre os 15 países mais avançados no mundo em oferta de serviços públicos digitais, fato que é analisado a cada dois anos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como parte do Índice Desenvolvimento de Governo Eletrônico. Para isso, até o fim de 2022, pretende oferecer digitalmente 100% dos mais de 3 mil serviços da União, todos disponíveis no portal gov.br.
A Blockchain surgiu com o propósito de permitir que os participantes da rede realizassem transações monetárias na internet sem a obrigatoriedade de confiar em uma autoridade central. A tecnologia funciona como uma espécie de uma grande base de dados compartilhada e distribuída entre vários parceiros. As informações não podem ser alteradas e nem deletadas.
“As informações estão distribuídas geograficamente em vários pontos. Cada uma das pessoas que fazem parte dessa ‘cadeia’ tem a cópia daquela informação. Então, se faz transferência de dados muito segura entre cada um dos pontos da cadeia”, explica Alisson Wlad, especialista em Tecnologia da Informação.
Wlad destaca ainda que a tecnologia Blockchain também traz a vantagem de encadeamento de serviços púbicos em um único portal. “A utilização dessa tecnologia visa descentralizar vários serviços. Por exemplo, cartórios poderiam trabalhar com redes de Blockchain totalmente interligadas. Detran também, com multas. Traria mais segurança contra possíveis fraudes. Traz mais performance, tem o custo baixo. Acredito que dentro da administração pública, a adoção dessa tecnologia pode ser largamente utilizada”, completa.
